Separação Religiosa como Modernidade: Decreto-lei de 20 de Abril de 1911 e modelos alternativos

Separação Religiosa como Modernidade: Decreto-lei de 20 de Abril de 1911 e modelos alternativos

  • Author: Ribeiro Pinto, Sérgio
  • Publisher: Universidade Católica Portuguesa
  • ISBN: 9789728361358
  • eISBN Pdf: 9789728361358
  • Place of publication:  Lisboa , Portugal
  • Year of publication: 2011
  • Pages: 256

O presente estudo debruça-se sobre a Lei da Separação do Estado das Igrejas, enquanto expressão do projecto de modernização política e cultural, entendida como subtracção da influência da Igreja Católica e legitimação não confessional do poder não só político mas também social que o republicanismo português procurou edificar. O processo acarretou o confronto com a instituição religiosa hegemónica no país, embate institucional que se apresenta como reflexo do conflito de mundividências e de programas que procuravam modelar o espaço público e os quadros mentais.

  • Cover
  • Title page
  • Apresentação
  • Agradecimentos
  • Introdução
  • Capítulo 1. Legislação republicana sobre matéria religiosa e separação
    • A noção jurídica de separação
    • A Lei da Separação
    • O culto e a sua fiscalização
    • “As corporações e entidades encarregadas do culto”
    • O clero
    • A lógica da substituição
    • A Constituição de 1911 e a Separação
  • Capítulo 2. Da intangibilidade da lei aos modelos alternativos
    • A discussão em torno da acção legislativa do Governo Provisório
      • O ensino
      • Implicações externas da Lei da Separação
      • As pensões
      • Outros republicanismos: os modelos de Eduardo de Abreu e Basílio Teles
      • De 1912 a 1914: a discussão possível
  • Capítulo 3. Rumo à separação sem decreto
    • O armistício da “guerra religiosa”: “decreto Moura Pinto”
    • Um novo quadro de confronto
  • Conclusão
  • Bibliografia
  • Anexos
    • Anexo I – Lei da separação do Estado das Igrejas
    • Anexo II – projecto de Lei de Separação e diplomas complementares apresentados à Assembleia Nacional Constituinte por Eduardo de Abreu
    • Anexo III – “Bases […] para as relações futuras [do estado português] com as igrejas, particularmente com a de Roma”
    • Anexo IV – Decreto Nº 3.856 [“Moura Pinto”]
    • Anexo V – Discurso de Casimiro Rodrigues de Sá
  • Índice
    • Índice onomástico
    • Índice geral
  • Resumo
  • Abstract

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