Violência contra a mulher e o sistema de justiça

Violência contra a mulher e o sistema de justiça

Epistemologia feminista em um estudo de caso

  • Auteur: Teixeira Suxberger, Rejane Jungbluth
  • Éditeur: Bosch Editor
  • ISBN: 9788412350340
  • eISBN Pdf: 9788412350357
  • Lieu de publication:  Barcelona , Spain
  • Année de publication: 2021
  • Pages: 280
“(...) Rejane busca e encontra resposta profunda e eficaz na análise qualitativa de um estudo de caso. Analisa o processamento das denúncias anteriores a um caso de feminicídio ocorrido em maio de 2019. (...) Longe está de ser caso único. Representa outros tantos casos noticiados em jornais diários de mulheres vítimas de feminicídio que, antes desse desfecho, fizeram denúncias e foram atendidas e ouvidas no judiciário. (...) A autora busca então desvendar como a aplicação da lei Maria da Penha depende em grande parte de como os operadores de justiça assimilam, entendem, interpretam a letra da lei e seus objetivos. O que vem a ser a violência doméstica contra as mulheres? O que vem a ser o “constranger a mulher”? O que vem a ser o “mandar na mulher “? O que vem a ser “o espancar a mulher”, o “ameaçar a mulher “, o “matar a mulher”? Será que há conivência, ou imersão no mundo de senso comum por parte dos policiais e dos operadores de justiça, promotores, juízes, advogados que entendem o controle, a violência e o poder dos homens sobre suas mulheres como “normal” e “legítimo”? Ou se não tanto, apenas tendem a minimizar a transformação do poder de gênero em violência de gênero?” (Lia Zanotta Machado. Dra. em Ciências Humanas – USP,1980 -- e Profa. Titular de Antropologia da UnB). “(...) Os achados que Rejane nos apresenta são valiosos não apenas para a linha “Controle penal e políticas públicas”, do nosso programa de pós-graduação, mas também para repensar as práticas do sistema de justiça. Eu me convenci e tenho repetido: toda pesquisa é um caminho aberto, com potencial para trilhar novos caminhos, frentes de pesquisa e para ações políticas (...).” (Bruno Amaral Machado. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB).
  • Cover
  • Title page
  • Copyright page
  • Índice
  • Agradecimientos
  • Lista de abreviaturas e siglas
  • Prefácio, Lia zanotta machado
  • Apresentação, Bruno amaral machado
  • Capítulo 1: As doxas da violência doméstica
    • 1. Compreendendo as doxas da violência por meio dos conceitos de habitus, campo e capital
    • 2. A crise das doxas por intermédio do Feminismo
    • 3. O patriarcado e a naturalização das doxas
    • 4. Por que doxas (e não mitos) da violência doméstica?
  • Capítulo 2: Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
    • 1. A dimensão relacional dos campos em disputas: judicial e feminista
      • 1.1. A intervenção feminista no campo judicial da violência doméstica
    • 2. Como as políticas públicas são implementadas pelo sistema de justiça sem uma perspectiva de gênero –um exemplo do Poder Judiciário
      • 2.1. Abordagem cognitiva na análise de políticas públicas
      • 2.2. O gênero no marco normativo das políticas públicas
    • 3. Decisões que não acolhem nem responsabilizam
    • 4. A falta de formação multidisciplinar ede gênero na tomada de decisões
  • Capítulo 3: Débora, por que você?
    • 1. Uma investigação qualitativa
    • 2. Epistemologia feminista
    • 3. Meu caminho na investigação
    • 4. Estudo de caso
      • 4.1. Doxas, epistemologia e julgamentos feministas
  • Capítulo 4: As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
    • 1. O caso: ausência de violência para o sistema de justiça e morte para a vítima
      • 1.1. Primeira denúncia
      • 1.2. Segunda denúncia
      • 1.3. Terceira denúncia
    • 2. Discursos da pesquisa na área
    • 3. Efetividade da decisão judicial: nem solução, nem decisão
    • 4. Um julgamento sob a ótica de gênero
  • Conclusões
  • Referências

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