Grafeno, innovación, derecho y economía: Estudios en homenaje al profesor Marcos Sacristán Represa

Grafeno, innovación, derecho y economía: Estudios en homenaje al profesor Marcos Sacristán Represa

  • Autor: Coelho Pasin, João Bosco (dir.); Dallari JR, Helcio de Abreu; González Iglesias, Miguel Ángel (coords.); Gandra da Silva Martins, Ives; Vidal da Silva Martins, Angela; Quijano González, Jesús; Rovai, Armando Luiz; N. SALLES JR., Paulo Sérgio
  • Editor: Bosch Editor
  • ISBN: 9788494725227
  • eISBN Pdf: 9788494725234
  • Lugar de publicación:  Barcelona , España
  • Año de publicación: 2017
  • Páginas: 449

De modo particular, o Brasil figura estrategicamente como o país com a maior reserva estimada de grafita do mundo e a Espanha como o país com maior capacidade de produção de grafeno na atualidade. Daí, pois, a presente obra reunir professores da Universidade de Salamanca e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fundamentalmente; e, ainda, o MACKPESQUISA apoiar . Além do mais, a União Europeia criou um fundo de fomento à pesquisa tecnológica com grafeno sem precedentes na história mundial: o consórcio GRAPHENE FLAGSHIP, que conta com uma dotação de 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Euros). Portanto, estou convencido que este pioneiro livro com reflexões jurídicas e socioeconômicas sobre o grafeno e seus insumos é muito importante, em especial, diante da existência de lacunas e obscuridades verificadas nos ordenamentos jurídicos sobre o tema. João Bosco COELHO PASIN. Incardinado dentro del nuevo programa de la Unión Europea: HORIZON 2020 (H2020) para la financiación de la investigación y la innovación durante el período 2014-2020, se encuentra el programa denominado GRAPHENE FLAGSHIP con el objetivo de sacar , en los próximos diez años y con el respaldo de la nada despreciable cifra de mil millones de euros, el grafeno del mero ámbito académico-industrial o de los laboratorios y centros de investigación, a la sociedad transferencia tecnológica , en sectores tales como la microelectrónica, la energía, la aeronáutica y los biomateriales. Miguel Ángel GONZÁLEZ IGLESIAS.

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  • Sumario
  • Prólogo, A obra e o homenageado, João Bosco Coelho Pasin
  • Prefácio, Ângela Vidal da Silva Martins e Ives Gandra da Silva Martins
  • Presentación, Marcos Sacristán, colega y amigo. Jesús Quijano González
  • Estudo preliminar Da necessidade da implementação de um marco regulatório para o grafeno, Armando Luiz Rovai e Paulo Sérgio N. Salles Jr
    • 1. Motivos para a criação de um Marco Regulatório para o Grafeno
    • 2. Dos objetivos do marco regulatório
    • 3. Da tecnicalidade do marco regulatório
    • 4. Conclusão
    • 5. Referências
  • Parte I. Marco regulatorio (marco regulatório)
    • Capítulo I: El programa de la Unión Europea sobre el grafeno: graphene flagship. Miguel Ángel González Iglesias
      • 1. Introducción
      • 2. El Progama Marco Europeo para la investigación y la innovación: Horizonte 2020
      • 3. Graphene Flagship
    • Capítulo II: El fomento de la investigación española en grafeno. Mª, Ángeles González Bustos
      • 1. Estado de la cuestión
      • 2. El marco jurídico Español de Investigación e Innovación
      • 3. Los ítems de la investigación en Grafeno. Líneas de investigación
    • Capítulo III: La regulación de la producción de grafeno, Daniel Terrón Santos
      • 1. Introducción
      • 2. Derecho y nuevos materiales
      • 3. El régimen jurídico de los minerales
      • 4. La necesaria perspectiva ambiental
      • 5. La importancia de la economía circular
      • 6. Breve referencia a la normativa específica en función de sus aplicaciones
      • 7. Conclusión
      • 8. Bibliografía
    • Capítulo IV: A era do grafeno: Estado, inovação e políticas públicas, João Bosco Coelho Pasin e Hélcio de Abreu Dallari Jr
      • 1. Introdução
      • 2. Do conceito técnico-científico de grafeno
      • 3. Do conceito jurídico-legal de grafeno
      • 4. Encaminhando o futuro do grafeno
      • 5. Conclusões
      • 6. Referências
    • Capítulo V: Grafeno: aspectos evolutivos, Marcelo Borghi Moreira da Silva
      • 1. Do grafeno e do desenvolvimentismo nacional
      • 2. Emenda constitucional
    • Capítulo VI: Pesquisa Mackgraphe com «matéria-prima» mineral. Necessidade de lege ferenda, Evandro Fabiani Capano
      • Introdução
      • 1. A Legislação Aplicável à Pesquisa com Minerais
      • 2. Lei Específica sobre o Grafite/Grafeno
      • 3. Conclusão
      • 4. Referências
    • Capítulo VII: A viabilidade de um marco regulatório para o grafeno no Brasil: as implicações concernentes sob o prisma da ciência, tecnologia e inovação e o estudo comparado com o Reino Unido, Renato Augusto de Almeida
      • Introdução
      • 1. Aspectos Iniciais sobre o Grafeno e a Questão da Competitividade Brasileira para Avançar no Estudo do Material e na Competitividade Internacional Tecnológica
        • 1.1. Os discursos dos professores doutores Eunézio Antonio de Souza e Leila Figueiredo de Miranda quanto às perspectivas no estudo do grafeno
      • 2. A Competitividade pela Patente do Grafeno nos Dias Atuais e a Questão do Reino Unido, segundo o Professor Doutor John Lang
        • 2.1. As tratativas no parlamento do Reino Unido para a otimização do uso do grafeno e o potencial impacto de uma política voltada à ciência, tecnologia e inovação
      • 3. A Questão Brasileira Ligada à Nanotecnologia e o Direito à Ciência, Tecnologia e Inovação Insculpidos na Emenda Constitucional nº 85 de 2015. As Diretrizes para a Criação de um Marco Regulatório da Nanotecnologia
        • 3.1. O direito à inovação sob o aspecto da Emenda Constitucional nº 85 de 2015
          • 3.1.1. O Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação Através das Universidades e/ou Instituições Tecnológicas face às Recentes Alterações do Texto Constitucional
          • 3.1.2. A Excepcionalidade Constitucional para o Remanejamento de Recursos no âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação
          • 3.1.3. A Concorrência de Competências Dentro do Âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação e Viabilidade para a Criação de um Marco Regulatório para o Grafeno através do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
        • 3.2. O atual estágio brasileiro quanto à criação de um marco regulatório para a nanotecnologia
      • 4. Conclusão
      • 5. Bibliografia
    • Capítulo VIII: Nanotecnologia e nanomateriais: condições jurídicas, econômicas e o potencial brasileiro, Eduardo Altomare Ariente
      • Introdução
      • 1. Ciência e pesquisa em grafeno e nanomateriais
      • 2. Perspectivas da nanotecnologia e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil
      • 3. Panorama da regulação da nanotecnologia no Brasil
      • 4. Conclusões
      • 5. Referências
    • Capítulo IX: La política de la Unión Europea en materia de nanotecnología, Dionisio Fernández de Gatta Sánchez y Paula Fernández de Gatta Pérez
      • 1. Aspectos generales de la nanotecnología y del grafeno
        • 1.1. Breve historia de la nanotecnología
        • 1.2. El grafeno: historia, importancia y relación con la nanotecnología
      • 2. La política de la Unión Europea sobre nanotecnología
        • 2.1. Investigación, desarrollo e innovación en la Unión Europea
        • 2.2. La política en materia de nanotecnología de la Unión Europea
          • 2.2.1. El inicio de la Política sobre Nanotecnología
          • 2.2.2. El Plan de Acción Europeo sobre Nanociencias y Nanotecnologías 2005-2009
          • 2.2.3. Los aspectos reglamentarios de los nanomateriales
          • 2.2.4. Las Recomendaciones de la Comisión sobre un código de conducta para una investigación responsable de 2008 y sobre la definición de nanomaterial de 2011
          • 2.2.5. Otros documentos complementarios en materia de Nanotecnología
  • Parte II. Propiedad intelectual (propriedade intelectual)
    • Capítulo X: As crescentes ‘demandas’ por grafeno, Fábio Ulhoa Coelho e Nathalia Mazzonetto
      • 1. Grafeno –a ‘menina dos olhos’ da indústria tecnológica contemporânea
      • 2. Desenhando a melhor forma de solucionar conflitos no contexto de inovação
      • 3. Desafios do uso dos ADRs para resolução de conflitos de patentes
      • 4. Questões que podem ser mais bem dimensionadas no universo de resolução de conflitos consensual no cenário brasileiro
      • 5. Referências bibliográficas
    • Capítulo XI: O grafeno e a atuação estatal para o seu desenvolvimento: a propriedade industrial como instrumento, Felipe Cesar José Matos Rebêlo e Diego Monteiro de Arruda Fortes
      • Introdução
      • 1. O grafeno e a sua aplicação
        • 1.1. Grafeno e seus principais métodos de produção
        • 1.2. O grafeno no Brasil
      • 2. O Estado no papel de incentivador da inovação tecnológica
      • 3. A propriedade industrial como instrumento de inovação
      • 4. Conclusão
      • 5. Referências
    • Capítulo XII: Compra Pública Innovadora: un marco jurídico para el despliegue de las tecnologías y productos del grafeno, Marcos M. Fernando Pablo
      • 1. Introducción: como nació la llamada compra publica innovadora (Public Procurement of Innovative Solutions , PPI)
      • 2. El marco actual de al compra pública innovadora en cuanto contrato. Una referencia al Reino de España
      • 3. La asociación para la innovación como último desarrollo contractual
    • Capítulo XIII: A aplicação do grafeno no esporte, Victor Targino de Araujo
      • 1. Introdução
      • 2. Futebol
      • 3. Big-Four
      • 4. Automobilismo
      • 5. Demais modalidades
      • 6. Conclusão
      • 7. Referências Bibliográficas
    • Capítulo XIV: O uso do grafeno na produção de próteses: contributos tecnológicos para a mobilidade e fortalecimentos dos direitos de desenvolvimento de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais no Brasil, Michelle Asato Junqueira; Andrea Boari Caraciola e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
      • 1. Introdução
      • 2. Grafeno: conceitos e aportes introdutórios
      • 3. Grafeno para uso em implantes e próteses
      • 4. Próteses de grafeno como realidade: ciência e futuro a serviço do direito de mobilidade de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais
      • 5. Considerações finais
      • 6. Referências bibliográficas
  • Parte III. Extrafiscalidad (Extrafiscalidade)
    • Capítulo XV: A regulação tributária do grafeno e o desenvolvimento econômico nacional, Thaís Cíntia Cárnio; João Bosco Coelho Pasin e Filipe Jorf
      • 1. Introdução: Nosso Foco, Nossa Meta
      • 2. Dos Meios de intervenção estatal, das formas de atuação administrativa e das suas implicações para a adoção de uma política tributária eficaz ao incentivo da produção do grafeno e à sua utilização em componentes e produtos industrializados: panorama geral
      • 3. Política tributária
      • 4. Meios possíveis de exteriorização da extrafiscalidade
      • 5. Conclusões
      • 6. Referências bibliográficas
    • Capítulo XVI: Incentivos fiscales a la investigación, desarrollo e innovación tecnológica del grafeno, Isabel Gil Rodríguez
      • 1. Ayudas y medidas de estímulo a la investigación e innovación en la Unión Europea
      • 2. Incentivos fiscales a la I+D+i en España
        • 2.1. Concepto de investigación, desarrollo e innovación tecnológica
        • 2.2. Incentivos fiscales que operan sobre la base imponible del impuesto sobre sociedades español
          • 2.2.1. Libertad de amortización para elementos afectos y gastos de investigación y desarrollo
          • 2.2.2. Régimen de Patent Box
        • 2.3. Incentivos fiscales que operan sobre la cuota del impuesto sobre sociedades español: deducciones por actividades de I+D+i
    • Capítulo XVII: Las implicancias administrativas y tributarias de la explotación, producción y comercialización de grafeno en la República Argentina, Luciano C. Rezzoagli y Julián E. Passarella
      • 1. Introducción
      • 2. Nanociencia y nanotecnología
      • 3. El grafeno
      • 4. La nanociencia, la nanotecnología y el grafeno en la República Argentina
      • 5. La geografía tributaria Argentina
      • 6. Desafíos y campos de acción para el derecho argentino
        • 6.1. Los riesgos en la explotación de los nanomateriales y la ausencia de regulación normativa
        • 6.2. Nanomateriales, grafeno y medio ambiente
        • 6.3. La gestión de los residuos
        • 6.4. La implementación de tributos ecológicos
        • 6.5. Investigación médica en cuerpos humanos vivos
      • 7. Lo que el Código Civil y Comercial nos invita a profundizar: La función Socioambiental
      • 8. Bibliografía
    • Capítulo XVIII: A utilização do IOF visando impulsionar a pesquisa e o emprego do grafeno no Brasil, Thaís Cíntia Cárnio
      • Introdução
      • 1. Raízes e evolução histórica do IOF
      • 2. Extrafiscalidade e suas características
        • 2.1. Extrafiscalidade e as externalidades
      • 3. O IOF e o incentivo ao emprego do grafeno
        • 3.1. IOF nas operações de crédito
          • 3.1.1. Regra matriz
          • 3.1.2. IOF Crédito e o Grafeno
        • 3.2. IOF Câmbio
          • 3.2.1. Regra Matriz
          • 3.2.2. IOF Câmbio e o Grafeno
      • 4. Conclusão
      • 5. Referências bibliográficas

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