Resultando da conjugação de alguns dos tópicos fundamentais abordados no seminário especializado de doutoramento «A Realização do Direito na Responsabilidade Objetiva», que a Autora orienta na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a presente obra pretende dotar «a comunidade académica, em particular, e a comunidade jurídica, em geral, de um leque de reflexões que, tendo como ponto de partida considerações atinentes à responsabilidade independente de culpa, nos permitem questionar o futuro da responsabilidade civil enquanto instituto do direito civil. Aspetos como a articulação da responsabilidade objetiva com os diversos pressupostos de procedência de uma pretensão indemnizatória, a ponderação das finalidades do ressarcimento, ou a problematização dos fundamentos da imputação delitual são questionados, munindo-nos dos instrumentos necessários para fazer face a um dos desafios que a dogmática civilística enfrenta atualmente: saber até que ponto é ou não desejável a concretização de uma ampla cláusula de responsabilidade civil assente no risco».
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- Nota prévia
- I. A origem histórica da responsabilidade objetiva: do direito romano ao tempo presente
- II. Fundamentos e finalidades da responsabilidade objetiva
- III. Responsabilidade objetiva e ilicitude
- IV. Risco, causalidade e limites da responsabilidade objetiva
- V. A aplicação analógica das hipóteses de responsabilidade pelo risco e a viabilidade de uma cláusula geral de responsabilidade objetiva
- VI. Os diversos sistemas de responsabilidade objetiva: proposta de uma taxonomia responsabilizatória
- Índice
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