Essencialmente motivado pelo «renovado interesse suscitado pelo tema do totalitarismo, designadamente pelas suas ligações históricas ao pensamento político e pelas formas que [...] pode apresentar na moderna sociedade democrática europeia», Paulo Otero produziu um texto de grande interesse e actualidade que se propõe reflectir sobre duas questões fundamentais: «Será que o totalitarismo é uma inovação do século XX?» e «Será o totalitarismo um legado para o século XXI?». O «ensaio de resposta» a estas questões, no dizer do próprio autor, «não se dirige exclusivamente a juristas ou universitários», acabando por resultar num texto cativante e actual para o público em geral que, em torno de temas como as origens do totalitarismo, a sua relação com outras ideologias ao longo da História e as suas múltiplas manifestações na democracia dos nossos dias (na técnica, na ciência, na medicina e na genética, nos meios de comunicação social, na política...), nos leva a reflectir sobre «o desafio em aberto» que nos coloca, ainda hoje, a cultura totalitária.
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- Nota prévia
- §1º – Introdução
- 1.1. Identificação do objecto a investigar
- 1.2. Sequência e metodologia
- Capítulo I – Totalitarismo e Estado totalitário: uma inovação do século XX?
- §2º – Características do totalitarismo
- 2.1. Elementos caracterizadores
- 2.2. Subordinação e instrumentalização do indivíduo ao Estado
- 2.3. Ausência de pluralismo e sistema de partido único
- 2.4. Controlo estatal absoluto dos meios de comunicação e da sociedade
- 2.5. Mobilização social, irracionalidade e violência
- 2.6. Fulanização e arbitrariedade do poder
- §3º – Origem do totalitarismo
- 3.1. Formulação imediata do modelo de Estado totalitário
- 3.2. Antecedentes remotos do Estado totalitário
- (A) Nietzsche
- (B) Hegel
- (C) Hobbes
- (D) Platão
- 3.3. A originalidade histórica do totalitarismo
- §4º – Totalitarismo e outras ideologias
- 4.1. Totalitarismo e tirania
- 4.2. Totalitarismo e absolutismo
- 4.3. Totalitarismo e tradicionalismo contra-revolucionário
- 4.4. Totalitarismo e autoritarismo
- 4.5. Totalitarismo e democracia
- §5º – Regimes totalitários
- 5.1. Fascismo
- 5.2. Nazismo
- 5.3. Sovietismo
- 5.4. Maoismo
- §6º – Excurso: salazarismo e totalitarismo
- 6.1. Perspectiva interna do regime
- 6.2. Comparação: semelhanças e diferenças
- Capítulo II – A sociedade totalitária: um legado para o século XXI?
- Secção 1ª – Manifestações totalitárias na democracia
- §7º – A sobrevivência do totalitarismo: generalidades
- 7.1. Os regimes políticos totalitários
- 7.2. Os movimentos políticos herdeiros do totalitarismo
- 7.3. A impregnação totalitária da democracia: preliminares
- §8º – Esvaziamento do «Estado de direitos fundamentais»
- 8.1. Colocação do problema
- 8.2. Debilitação da «fundamentalidade» dos direitos fundamentais
- 8.3. Desenvolvimento de uma «cultura de morte»
- 8.4. Hipertrofia do Estado de bem-estar
- §9º – Divinização do princípio maioritário
- 9.1. Pressupostos de enquadramento
- 9.2. Subversão axiológica da democracia: a maioria como critério de verdade
- 9.3. Idem: o «Estado tirano»
- §10º – Degeneração do progresso técnico-científico
- 10.1. O debate conceptual: «ditadura da técnica e da ciência»?
- 10.2. Biomedicina e genética: a «cegueira ética»
- 10.3. Disponibilidade do corpo humano e escravização do homem
- 10.4. O modelo orwelliano de sociedade
- 10.5. O império das redes de comunicação: a sociedade da informação
- §11º – Metamorfose do «Estado de partidos»
- 11.1. Colocação do problema
- 11.2. A partidarização do Estado: a sovietização da democracia
- 11.3. A soberania dos grupos: a colonização do Estado
- 11.4. Representação política: uma ficção colectiva?
- Secção 2ª – Blindagem antitotalitária da democracia
- §12º – Principais instrumentos de blindagem
- 12.1. Proibição de partidos políticos totalitários
- 12.2. Cláusulas pétreas ou limites materiais de revisão constitucional
- 12.3. Direito Penal Político
- 12.4. A opção internacional pela democracia: haverá um direito de intervenção militar a favor da democracia?
- 12.5. A democracia como base da Europa Comunitária: o poder sancionatório do Tratado de Amesterdão
- §13º – Um balanço da blindagem antitotalitária da democracia: entre a eficácia e a legitimidade
- 13.1. Défice dos mecanismos de blindagem
- 13.2. Defesa da Constituição e abuso de Constituição
- 13.3. A cultura totalitária: um desafio em aberto
- Conclusões
- Índice
Texto
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