Conscientes das dificuldades práticodogmáticas que algumas hipóteses juridicamente relevantes suscitam no âmbito do dano, da responsabilidade civil e da reparação, Mafalda Miranda Barbosa propõese refletir sobre estes temas tendo como pano de fundo «uma perspetiva personalista da responsabilidade civil, isto é, um entendimento do instituto obrigacionista que o funda na ideia maior de responsabilidade, alicerçada na pessoalidade livre e responsável, e um modelo delitual assente numa compreensão imputacional».
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- Primeiras palavras
- I. A perda de bens e rendimentos obtidos ilicitamente
- 1. Formulação do problema
- 2. Experiência jurisprudencial
- 3. Tipologia de casos
- 3.1. A lesão de um bem obtido ilicitamente e de coisas sucedâneas do bem ilicitamente obtido
- 3.2. A perda de rendimentos obtidos ilicitamente
- 3.3. A lesão de um bem jurídico, no contexto da prática de um ato ilícito pelo titular desse mesmo bem
- 4. Fundamentação e preenchimento da responsabilidade
- II. O dano da perda de valor (desvalorização) da coisa
- 1. Introdução
- 2. Dano e ilicitude
- 3. A desvalorização da coisa/do bem em virtude da lesão que sobre ela/e incide e em virtude de um comportamento que não a/o atinge
- 3.1. A desvalorização da coisa/do bem sem que haja um comportamento que a/o atinja
- 3.2. A desvalorização da coisa/do bem havendo um comportamento que a/o atinja
- 4. Conclusões
- III. A relevância da natureza do direito (disponível ou indisponível) em matéria de compensação de danos não patrimoniais
- 1. Introdução
- 2. O dano patrimonial
- 3. Os danos não patrimoniais
- 4. Do dano existencial
- 5. A necessidade de alegação e prova dos actual damages e a consideração dos danos ressarcíveis em si mesmos: o critério da indisponibilidade do direito lesado
- IV. O dano indemnizável no quadro da responsabilidade médica
- 1. Diferentes danos indemnizáveis no seio da responsabilidade médica
- 2. O problema da causalidade
- 3. A delimitação do dano indemnizável
- 4. Conclusão
- Índice
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