Direito dos Seguros

Autor: Romano Martinez, Pedro
Editor: Princípia Editora
eISBN Pdf: 9789897160066
Lugar de publicación: Portugal
Año de publicación digital: 2006
Mes: Abril
Páginas: 162
Idioma: Portugues

Descripción

Com os apontamentos de direito dos seguros constantes deste volume, Pedro Romano Martinez pretende contribuir para o estudo do direito dos seguros por meio de uma sistematização e uma apresentação clara dos conteúdos fundamentais que importa ter em conta e desenvolver neste domínio, desde os aspectos históricos e institucionais até às inúmeras particularidades dos contratos de seguros.

Cover
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Nota prévia
Plano
Abreviaturas
Introdução
Capítulo I – Aspectos preliminares
- §1. Objecto da disciplina
- §2. Interligação entre as actividades seguradora e bancária
- §3. Importância económica e social do seguro
Capítulo II – Origem do seguro*t
- §1. Apontamento histórico
- §2. Breve referência à evolução legislativa em Portugal
Capítulo III – Fontes
- §1. Enunciação
- §2. Código Comercial
- §3. Legislação extravagante
- §4. Fontes comunitárias
- §5. Projecto de uma codificação de seguros
- §6. Intervenção do Instituto de Seguros de Portugal
- §7. Usos
Parte I – Direito institucional
- Capítulo I – Intervenção estadual
  - §1. Justificação
  - §2. Breve referência histórica
  - §3. Supervisão
  - §4. Instituto de Seguros de Portugal
- Capítulo II – Direito comunitário dos seguros
  - §1. Princípios gerais
  - §2. Directrizes concretizadoras
  - §3. Mercado único europeu dos seguros
Parte II – Contrato de seguro
- Capítulo I – Parte geral
  - Secção I – Aspectos comuns
    - §1. Noção
    - §2. Sujeitos
    - §3. Beneficiários
    - §4. Intermediários de seguros
    - §5. Justificação do contrato
    - §6. Risco como objecto do contrato
    - §7. Princípios orientadores
  - Secção II – Distinção de figuras afins
    - §1. Contratos aleatórios
    - §2. Negócios usurários
    - §3. Negócios fiduciários
    - §4. Cláusulas de garantia
    - §5. Caução
    - §6. Auto-seguro
    - §7. Segurança social
  - Secção III – Modalidades
    - §1. Ramos
    - §2. Tipos
    - §3. Contrato a favor de terceiro
    - §4. Contrato misto
    - §5. União de contratos
  - Secção IV – Formação do contrato
    - §1. Regime geral
    - §2. Regras especiais
    - §3. Distribuição do seguro no mercado
    - §4. Celebração do contrato por intermediário
    - §5. Celebração do contrato a distância
    - §6. Cláusulas contratuais gerais
    - §7. Protecção de dados pessoais
    - §8. Apólice de seguro
  - Secção V – Interpretação das cláusulas contratuais
    - §1. Regras gerais
    - §2. Particularidades no que respeita à interpretação do contrato de seguro
  - Secção VI – Determinação do conteúdo
    - §1. Aspectos gerais
    - §2. Determinação do risco
    - §3. Exclusão e limitação do risco
    - §4. Alargamento do risco
    - §5. Prémio
  - Secção VII – Execução do contrato
    - §1. Deveres de informação
    - §2. Pagamento do prémio
    - §3. Liquidação do sinistro
  - Secção VIII – Vicissitudes contratuais
    - §1. Acordo modificativo
    - §2. Alterações supervenientes
    - §3. Transferência do seguro
    - §4. Resseguro
  - Secção IX – Sinistro
    - §1. Noção
    - §2. Participação
    - §3. Prova
    - §4. Consequências
  - Secção X – Liquidação do sinistro
    - §1. Enunciação
    - §2. Tipo de seguro
    - §3. Determinação do dano
    - §4. Limites
    - §5. Montante do seguro
    - §6. Franquia
    - §7. Cláusulas de determinação da prestação
    - §8. Destinatário da prestação
    - §9. Pagamento
  - Secção XI – Não cumprimento das obrigações
    - §1. Regras gerais
    - §2. Violação de deveres de informação
    - §3. Falta de pagamento do prémio
    - §4. Falta de liquidação do sinistro
    - §5. Garantias
    - §6. Fundos de garantia
    - §7. Prescrição
  - Secção XII – Cessação do contrato
    - §1. Invalidade
    - §2. Duração do contrato, renovação e denúncia
    - §3. Caducidade
    - §4. Revogação
    - §5. Resolução
- Capítulo II – Parte especial
  - Secção I – Seguros ramo «não vida»
    - §1. Aspectos comuns
    - §2. Seguro de pessoas
    - §3. Seguro de coisas
    - §4. Seguro de responsabilidade civil
    - §5. Seguro financeiro
  - Secção II – Seguros ramo «vida»
    - §1. Aspectos gerais
    - §2. Seguro de vida
    - §3. Seguro financeiro
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Índice

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