Tendo feito uma selecção de contratos comerciais típicos e atípicos - designadamente, os contratos de concessão comercial, agência, franquia, utilização em espaços comerciais, transferência de tecnologia, consórcio, transporte, publicidade, de patrocínio, edição, mútuo, locação financeira, cessão financeira, seguro e garantia autónoma -, Pedro Romano Martinez publica desta feita as notas pessoais sobre os mesmos que lhe serviram de base para as suas aulas e como textos de apoio para os seus alunos no contexto da cadeira de Contratos Comerciais da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pedro Romano Martinez é professor nas faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
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- Apresentação
- 1. Contrato de concessão comercial
- 2. Contrato de agência
- 3. Contrato de franquia (franchising)
- 4. Contratos de utilização em espaços comerciais
- 5. Contrato de transferência de tecnologia (know-how)
- 6. Contrato de consórcio
- 7. Contrato de transporte
- 8. Contrato de publicidade
- 9. Contrato de patrocínio
- 10. Contrato de edição
- 11. Contrato de mútuo
- 12. Contrato de locação financeira (leasing)
- 13. Contrato de cessão financeira (factoring)
- 14. Contrato de seguro
- 15. Contrato de garantia autónoma
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