O presente estudo debruça-se sobre a Lei da Separação do Estado das Igrejas, enquanto expressão do projecto de modernização política e cultural, entendida como subtracção da influência da Igreja Católica e legitimação não confessional do poder não só político mas também social que o republicanismo português procurou edificar. O processo acarretou o confronto com a instituição religiosa hegemónica no país, embate institucional que se apresenta como reflexo do conflito de mundividências e de programas que procuravam modelar o espaço público e os quadros mentais.
- Cover
- Title page
- Apresentação
- Agradecimentos
- Introdução
- Capítulo 1. Legislação republicana sobre matéria religiosa e separação
- A noção jurídica de separação
- A Lei da Separação
- O culto e a sua fiscalização
- “As corporações e entidades encarregadas do culto”
- O clero
- A lógica da substituição
- A Constituição de 1911 e a Separação
- Capítulo 2. Da intangibilidade da lei aos modelos alternativos
- A discussão em torno da acção legislativa do Governo Provisório
- O ensino
- Implicações externas da Lei da Separação
- As pensões
- Outros republicanismos: os modelos de Eduardo de Abreu e Basílio Teles
- De 1912 a 1914: a discussão possível
- Capítulo 3. Rumo à separação sem decreto
- O armistício da “guerra religiosa”: “decreto Moura Pinto”
- Um novo quadro de confronto
- Conclusão
- Bibliografia
- Anexos
- Anexo I – Lei da separação do Estado das Igrejas
- Anexo II – projecto de Lei de Separação e diplomas complementares apresentados à Assembleia Nacional Constituinte por Eduardo de Abreu
- Anexo III – “Bases […] para as relações futuras [do estado português] com as igrejas, particularmente com a de Roma”
- Anexo IV – Decreto Nº 3.856 [“Moura Pinto”]
- Anexo V – Discurso de Casimiro Rodrigues de Sá
- Índice
- Índice onomástico
- Índice geral
- Resumo
- Abstract
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