De modo particular, o Brasil figura estrategicamente como o país com a maior reserva estimada de grafita do mundo e a Espanha como o país com maior capacidade de produção de grafeno na atualidade. Daí, pois, a presente obra reunir professores da Universidade de Salamanca e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fundamentalmente; e, ainda, o MACKPESQUISA apoiar . Além do mais, a União Europeia criou um fundo de fomento à pesquisa tecnológica com grafeno sem precedentes na história mundial: o consórcio GRAPHENE FLAGSHIP, que conta com uma dotação de 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Euros). Portanto, estou convencido que este pioneiro livro com reflexões jurídicas e socioeconômicas sobre o grafeno e seus insumos é muito importante, em especial, diante da existência de lacunas e obscuridades verificadas nos ordenamentos jurídicos sobre o tema. João Bosco COELHO PASIN. Incardinado dentro del nuevo programa de la Unión Europea: HORIZON 2020 (H2020) para la financiación de la investigación y la innovación durante el período 2014-2020, se encuentra el programa denominado GRAPHENE FLAGSHIP con el objetivo de sacar , en los próximos diez años y con el respaldo de la nada despreciable cifra de mil millones de euros, el grafeno del mero ámbito académico-industrial o de los laboratorios y centros de investigación, a la sociedad transferencia tecnológica , en sectores tales como la microelectrónica, la energía, la aeronáutica y los biomateriales. Miguel Ángel GONZÁLEZ IGLESIAS.
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- Sumario
- Prólogo, A obra e o homenageado, João Bosco Coelho Pasin
- Prefácio, Ângela Vidal da Silva Martins e Ives Gandra da Silva Martins
- Presentación, Marcos Sacristán, colega y amigo. Jesús Quijano González
- Estudo preliminar Da necessidade da implementação de um marco regulatório para o grafeno, Armando Luiz Rovai e Paulo Sérgio N. Salles Jr
- 1. Motivos para a criação de um Marco Regulatório para o
Grafeno
- 2. Dos objetivos do marco regulatório
- 3. Da tecnicalidade do marco regulatório
- 4. Conclusão
- 5. Referências
- Parte I. Marco regulatorio (marco regulatório)
- Capítulo I: El programa de la Unión Europea sobre el grafeno: graphene flagship. Miguel Ángel González Iglesias
- 1. Introducción
- 2. El Progama Marco Europeo para la investigación y la innovación:
Horizonte 2020
- 3. Graphene Flagship
- Capítulo II: El fomento de la investigación española en grafeno. Mª, Ángeles González Bustos
- 1. Estado de la cuestión
- 2. El marco jurídico Español de Investigación e Innovación
- 3. Los ítems de la investigación en Grafeno. Líneas de investigación
- Capítulo III: La regulación de la producción de grafeno, Daniel Terrón Santos
- 1. Introducción
- 2. Derecho y nuevos materiales
- 3. El régimen jurídico de los minerales
- 4. La necesaria perspectiva ambiental
- 5. La importancia de la economía circular
- 6. Breve referencia a la normativa específica en función de sus
aplicaciones
- 7. Conclusión
- 8. Bibliografía
- Capítulo IV: A era do grafeno: Estado, inovação e políticas públicas, João Bosco Coelho Pasin e Hélcio de Abreu Dallari Jr
- 1. Introdução
- 2. Do conceito técnico-científico de grafeno
- 3. Do conceito jurídico-legal de grafeno
- 4. Encaminhando o futuro do grafeno
- 5. Conclusões
- 6. Referências
- Capítulo V: Grafeno: aspectos evolutivos, Marcelo Borghi Moreira da Silva
- 1. Do grafeno e do desenvolvimentismo nacional
- 2. Emenda constitucional
- Capítulo VI: Pesquisa Mackgraphe com «matéria-prima» mineral. Necessidade de lege ferenda, Evandro Fabiani Capano
- Introdução
- 1. A Legislação Aplicável à Pesquisa com Minerais
- 2. Lei Específica sobre o Grafite/Grafeno
- 3. Conclusão
- 4. Referências
- Capítulo VII: A viabilidade de um marco regulatório para o grafeno no Brasil: as implicações concernentes sob o prisma da ciência, tecnologia e inovação e o estudo comparado com o Reino Unido, Renato Augusto de Almeida
- Introdução
- 1. Aspectos Iniciais sobre o Grafeno e a Questão da Competitividade
Brasileira para Avançar no Estudo do Material e na
Competitividade Internacional Tecnológica
- 1.1. Os discursos dos professores doutores Eunézio Antonio
de Souza e Leila Figueiredo de Miranda quanto às
perspectivas no estudo do grafeno
- 2. A Competitividade pela Patente do Grafeno nos Dias Atuais
e a Questão do Reino Unido, segundo o Professor Doutor
John Lang
- 2.1. As tratativas no parlamento do Reino Unido para a otimização
do uso do grafeno e o potencial impacto de
uma política voltada à ciência, tecnologia e inovação
- 3. A Questão Brasileira Ligada à Nanotecnologia e o Direito
à Ciência, Tecnologia e Inovação Insculpidos na Emenda
Constitucional nº 85 de 2015. As Diretrizes para a Criação
de um Marco Regulatório da Nanotecnologia
- 3.1. O direito à inovação sob o aspecto da Emenda Constitucional
nº 85 de 2015
- 3.1.1. O Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação
Através das Universidades e/ou Instituições
Tecnológicas face às Recentes Alterações do
Texto Constitucional
- 3.1.2. A Excepcionalidade Constitucional para o Remanejamento
de Recursos no âmbito da Ciência,
Tecnologia e Inovação
- 3.1.3. A Concorrência de Competências Dentro do
Âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação e
Viabilidade para a Criação de um Marco Regulatório
para o Grafeno através do Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
(SNCTI)
- 3.2. O atual estágio brasileiro quanto à criação de um
marco regulatório para a nanotecnologia
- 4. Conclusão
- 5. Bibliografia
- Capítulo VIII: Nanotecnologia e nanomateriais: condições jurídicas, econômicas e o potencial brasileiro, Eduardo Altomare Ariente
- Introdução
- 1. Ciência e pesquisa em grafeno e nanomateriais
- 2. Perspectivas da nanotecnologia e sua importância para o
desenvolvimento econômico e social do Brasil
- 3. Panorama da regulação da nanotecnologia no Brasil
- 4. Conclusões
- 5. Referências
- Capítulo IX: La política de la Unión Europea en materia de nanotecnología, Dionisio Fernández de Gatta Sánchez y Paula Fernández de Gatta Pérez
- 1. Aspectos generales de la nanotecnología y del grafeno
- 1.1. Breve historia de la nanotecnología
- 1.2. El grafeno: historia, importancia y relación con la nanotecnología
- 2. La política de la Unión Europea sobre nanotecnología
- 2.1. Investigación, desarrollo e innovación en la Unión
Europea
- 2.2. La política en materia de nanotecnología de la Unión
Europea
- 2.2.1. El inicio de la Política sobre Nanotecnología
- 2.2.2. El Plan de Acción Europeo sobre Nanociencias
y Nanotecnologías 2005-2009
- 2.2.3. Los aspectos reglamentarios de los nanomateriales
- 2.2.4. Las Recomendaciones de la Comisión sobre
un código de conducta para una investigación
responsable de 2008 y sobre la definición de
nanomaterial de 2011
- 2.2.5. Otros documentos complementarios en materia
de Nanotecnología
- Parte II. Propiedad intelectual (propriedade intelectual)
- Capítulo X: As crescentes ‘demandas’ por grafeno, Fábio Ulhoa Coelho e Nathalia Mazzonetto
- 1. Grafeno –a ‘menina dos olhos’ da indústria tecnológica
contemporânea
- 2. Desenhando a melhor forma de solucionar conflitos no
contexto de inovação
- 3. Desafios do uso dos ADRs para resolução de conflitos de
patentes
- 4. Questões que podem ser mais bem dimensionadas no universo
de resolução de conflitos consensual no cenário brasileiro
- 5. Referências bibliográficas
- Capítulo XI: O grafeno e a atuação estatal para o seu desenvolvimento: a propriedade industrial como instrumento, Felipe Cesar José Matos Rebêlo e Diego Monteiro de Arruda Fortes
- Introdução
- 1. O grafeno e a sua aplicação
- 1.1. Grafeno e seus principais métodos de produção
- 1.2. O grafeno no Brasil
- 2. O Estado no papel de incentivador da inovação tecnológica
- 3. A propriedade industrial como instrumento de inovação
- 4. Conclusão
- 5. Referências
- Capítulo XII: Compra Pública Innovadora: un marco jurídico para el despliegue de las tecnologías y productos del grafeno, Marcos M. Fernando Pablo
- 1. Introducción: como nació la llamada compra publica innovadora
(Public Procurement of Innovative Solutions , PPI)
- 2. El marco actual de al compra pública innovadora en cuanto
contrato. Una referencia al Reino de España
- 3. La asociación para la innovación como último desarrollo
contractual
- Capítulo XIII: A aplicação do grafeno no esporte, Victor Targino de Araujo
- 1. Introdução
- 2. Futebol
- 3. Big-Four
- 4. Automobilismo
- 5. Demais modalidades
- 6. Conclusão
- 7. Referências Bibliográficas
- Capítulo XIV: O uso do grafeno na produção de próteses: contributos tecnológicos para a mobilidade e fortalecimentos dos direitos de desenvolvimento de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais no Brasil, Michelle Asato Junqueira; Andrea Boari Caraciola e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
- 1. Introdução
- 2. Grafeno: conceitos e aportes introdutórios
- 3. Grafeno para uso em implantes e próteses
- 4. Próteses de grafeno como realidade: ciência e futuro a serviço
do direito de mobilidade de crianças e adolescentes
portadores de necessidades especiais
- 5. Considerações finais
- 6. Referências bibliográficas
- Parte III. Extrafiscalidad (Extrafiscalidade)
- Capítulo XV: A regulação tributária do grafeno e o desenvolvimento econômico nacional, Thaís Cíntia Cárnio; João Bosco Coelho Pasin e Filipe Jorf
- 1. Introdução: Nosso Foco, Nossa Meta
- 2. Dos Meios de intervenção estatal, das formas de atuação
administrativa e das suas implicações para a adoção de
uma política tributária eficaz ao incentivo da produção do
grafeno e à sua utilização em componentes e produtos industrializados:
panorama geral
- 3. Política tributária
- 4. Meios possíveis de exteriorização da extrafiscalidade
- 5. Conclusões
- 6. Referências bibliográficas
- Capítulo XVI: Incentivos fiscales a la investigación, desarrollo e innovación tecnológica del grafeno, Isabel Gil Rodríguez
- 1. Ayudas y medidas de estímulo a la investigación e innovación
en la Unión Europea
- 2. Incentivos fiscales a la I+D+i en España
- 2.1. Concepto de investigación, desarrollo e innovación
tecnológica
- 2.2. Incentivos fiscales que operan sobre la base imponible
del impuesto sobre sociedades español
- 2.2.1. Libertad de amortización para elementos afectos
y gastos de investigación y desarrollo
- 2.2.2. Régimen de Patent Box
- 2.3. Incentivos fiscales que operan sobre la cuota del impuesto
sobre sociedades español: deducciones por
actividades de I+D+i
- Capítulo XVII: Las implicancias administrativas y tributarias de la explotación, producción y comercialización de grafeno en la República Argentina, Luciano C. Rezzoagli y Julián E. Passarella
- 1. Introducción
- 2. Nanociencia y nanotecnología
- 3. El grafeno
- 4. La nanociencia, la nanotecnología y el grafeno en la República
Argentina
- 5. La geografía tributaria Argentina
- 6. Desafíos y campos de acción para el derecho argentino
- 6.1. Los riesgos en la explotación de los nanomateriales y
la ausencia de regulación normativa
- 6.2. Nanomateriales, grafeno y medio ambiente
- 6.3. La gestión de los residuos
- 6.4. La implementación de tributos ecológicos
- 6.5. Investigación médica en cuerpos humanos vivos
- 7. Lo que el Código Civil y Comercial nos invita a profundizar:
La función Socioambiental
- 8. Bibliografía
- Capítulo XVIII: A utilização do IOF visando impulsionar a pesquisa e o emprego do grafeno no Brasil, Thaís Cíntia Cárnio
- Introdução
- 1. Raízes e evolução histórica do IOF
- 2. Extrafiscalidade e suas características
- 2.1. Extrafiscalidade e as externalidades
- 3. O IOF e o incentivo ao emprego do grafeno
- 3.1. IOF nas operações de crédito
- 3.1.1. Regra matriz
- 3.1.2. IOF Crédito e o Grafeno
- 3.2. IOF Câmbio
- 3.2.1. Regra Matriz
- 3.2.2. IOF Câmbio e o Grafeno
- 4. Conclusão
- 5. Referências bibliográficas
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