Dominium, possessio e in bonis habere

Desenho da organização dominial no direito romano clássico

Cover
Title page
Copyright page
Índice
Prólogo
I. Preliminares
- 1. A importância dos estudos romanísticos
- 2. A importância do dominium, Da possessio e do in bonis habere
II. Dominium
- 1. A Propriedade e sua importância jurídico- económica
- 2. Tentativa de definição do direito de pro- priedade
- 3. Exame terminológico
- 4. Origem da propriedade romana
- 5. Titulares
- 6. Objeto
- 7. Rei vindicatio
III. Possessio
- 1. A posse e a organização dominial provisóRia
- 2. Origem
  - 2.1. A detenção como ponto de partida
  - 2.2. Usus epossessio
    - 2.2.1. O contributo de Cuq
    - 2.2.2. A evolução da posse segundo Bozza
    - 2.2.3. A evolução da posse segundo Kaser
  - 2.3. A reação de Lauria
  - 2.4. Síntese
- 3. Noção
- 4. Elementos
  - 4.1. Corpus
  - 4.2. Animus
- 5. Tipos possessórios
  - 5.1. Possessio naturalis, ad interdicta ecivilis
  - 5.2. Possessio bonae fidei epossessio malae fidei
- 6. Interdicta
IV. In bonis habere
- 1. Exame casuístico
  - 1.1. Res mancipi alienada sem ouso de ato solene
  - 1.2. Bonorum possessio
  - 1.3. Bonorum venditio
  - 1.4. Adiudicatio nos iudicia quae imperio continentur
  - 1.5. Ductio servi ex noxali causa
  - 1.6. Missio in possessionem damni infecti ex secundo decreto
  - 1.7. Addictio bonorum libertatem conservandarum causa
  - 1.8. Outros casos
- 2. Actio publiciana
V. Considerações finais. Alguns problemas na colocação da possessio bonae fidei e do in bonis habere na divisão dominial
Bibliografia

Back