«O texto que agora se publica pretende dar a conhecer uma nova perspetiva de abordagem do problema da causalidade na responsabilidade civil extracontratual. Ele resulta de uma simplificação do percurso de investigação que conduziu à elaboração da nossa dissertação de doutoramento, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra […] e publicada também pela Princípia, sob o título Do Nexo de Causalidade ao Nexo de Imputação…». O seu principal objetivo é «dar a conhecer a um público mais alargado e mais distante de preocupações académicas algumas possíveis soluções para um problema que continua hoje a ser dilemático em muitos pleitos» e «dar cumprimento àquele que é o modo de ser do direito, que comunga necessariamente, se quiser ser justo, das notas da validade e da eficácia».
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- Nota prévia
- Capítulo I – A causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade. Circunscrição temática e formulação do problema
- Capítulo II – A causalidade como verdadeira imputação
- Capítulo III – A ação humana como alicerce da imputação objetiva
- Capítulo IV – Pessoalidade, liberdade, responsabilidade e finalidade primária da responsabilidade civil: a definição dos critérios de imputação objetiva a partir da ideia de cotejo de esferas de responsabilidade
- a. A assunção de uma esfera de risco
- b. O cotejo de esferas de risco
- Capítulo V – Consequências da proposta imputacional delineada
- Capítulo VI – A condicionalidade como juízo prévio ou simultâneo da causalidade
- Conclusão
- Índice
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