Depois de Studia – Direito Civil (Teoria Geral), abordando temas centrais do direito civil, publicamos um novo volume, agora sobre temas de direito comercial – em especial, de direito das sociedades comerciais e do mercado de capitais –, publicados também em diversas revistas nacionais e estrangeiras durante o mesmo período (entre 2008 e 2020). Os textos incluídos nesta obra são apresentados por ordem cronológica e tiveram origem, alguns, na preparação e colaboração em obras coletivas; outros, em conferências proferidas em Portugal e no Brasil; outros, ainda, na reflexão imposta pela resposta a dar a casos concretos.
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- Nota prévia
- Fusões transfronteiriças – A transposição da 10.ª Diretriz e a Proposta de Lei n.º 236/X
- As recentes alterações ao regime da fusão de sociedades – A Lei n.º 19/2009, de 12 de maio e o Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12 de agosto
- A ação ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do direito cooperativo com o direito das sociedades comerciais
- O governo de sociedades por quotas – Breves reflexões sobre a celebração de negócios entre o gerente e a sociedade
- O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de atuação em conflito
- Socialidade e parassocialidade
- A cooptação de administradores pelo conselho de administração – Algumas reflexões
- Perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de ações) e tutela dos acionistas minoritários
- A remuneração dos administradores das instituições de crédito – o comité de remunerações
- Produtos financeiros complexos e PRIIPS
- O levantamento da personalidade coletiva sob a vigência do Código das Sociedades Comerciais
- A capacidade das sociedades comerciais – uma visão luso-brasileira
- O dever de comunicação dos administradores ao BdP – Algumas reflexões
- Breves notas sobre a oposição dos credores à fusão e a relevância do momento da exigibilidade dos créditos
- Índice
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