A confessionalidade da Monarquia Constitucional alicerçou-se no carácter hegemónico do catolicismo romano no interior da sociedade portuguesa. Porém, essa hegemonia não correspondeu a um monopólio pleno, no sentido em que, em Portugal, durante a segunda metade do século XIX, se desenvolveram dinâmicas religiosas não católicas. Esta obra estuda o modo como as comunidades cristãs evangélicas foram parte integrante dessa construção da diferenciação que, progressivamente, foi também a estruturação de um percurso que as conduziria da exclusão, legitimada pelo Código Penal de 1852, à liberdade de culto, consignada na Lei da Separação de 1911.
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- Apresentação
- Agradecimentos
- Introdução
- Capítulo I – Estruturas legislativas: entre a liberdade e a criminalização
- 1. Constituição de 1822
- 2. Carta Constitucional de 1826
- 3. Tratado de Comércio e navegação entre Portugal e a Grã-Bretanha (1842)
- 4. Código Penal de 1852
- 5. Código Penal de 1886
- 6. Funcionamento do Poder Judicial
- Capítulo II – Cristianismo católico e cristianismo reformado: perspectivas e representações
- 1. Religião católica como religião do Reino
- 2. Identidade e alteridade: campos de definição do «outro» protestante
- 2.1. Origens
- 2.2. Fé e doutrina
- 2.3. Culto e hierarquia
- 2.4. Verdade e erro
- 3. Um combate: meios de acção
- 4. Catolicismo e nacionalismo versus Protestantismo e desnacionalização
- 5. Os católicos e a definição de tolerância e liberdade religiosa
- Capítulo III – A construção de espaços de pluralidade religiosa: encontros estratégicos entre protestantismo e republicanismo
- 1. Cristianismo reformado: definição e bases identitárias
- 2. O papel de uma minoria: significados quantitativos e qualitativos
- 3. Integração e Penalização
- 4. A ideologia republicana: espaço de abertura ao cristianismo reformado
- 5. Partido Republicano Português: estruturação e consolidação
- 6. A crise nacional como crise religiosa
- Capítulo IV – O contexto da lei da separação republicana
- 1. A implantação da República
- 2. A Lei da Separação da Igreja do Estado
- 3. A liberdade de culto: amplitude e limites
- 4. Recomposição da sociabilidade religiosa
- Conclusão
- Cronologia
- Fontes e Bibliografia
- Índice de ilustraçoes
- Índice onomástico
- Índice geral
- Resumo
- Abstract
Texto
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