O presente volume, o primeiro da coleção «Sínteses Jurídicas», que versa sobre vários ramos do direito e é promovida pelo Centro de Investigação, Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-U Lisboa), tem como objetivo fazer uma resenha sobre a história do direito internacional público desde a Antiguidade Greco-Romana até ao sistema das organizações internacionais, que ficou marcado pela criação da Sociedade das Nações e da Organização das Nações Unidas.
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- Introdução
- Capítulo I – As origens históricas do direito internacional
- § 1. As cidades-estado gregas
- § 2. As relações de Roma com os outros povos
- § 3. A Idade Média e a Respublica Christiana
- Capítulo II – O direito internacional na época moderna
- § 4. O Tratado de Vestefália e a nova ordem europeia
- § 5. O princípio do equilíbrio e da igualdade
- § 6. O Congresso de Viena e a nova ordem internacional
- § 7. O princípio da legitimidade
- § 8. A Santa Aliança
- § 9. O concerto europeu
- § 10. O concerto europeu e os movimentos nacionalistas
- § 11. A Doutrina Monroe
- Capítulo III – A ciência do direito internacional
- § 12. A Escola Peninsular de Direito Natural
- § 13. Francisco de Vitória e os fundamentos do direito internacional
- § 14. Francisco Suárez
- § 15. Grócio e a laicização do direito das gentes
- § 16. Os negadores do direito das gentes
- § 17. A conceção jusnaturalista de direito internacional
- § 18. O desenvolvimento da ciência do direito internacional no século XIX
- § 19. As tentativas de codificação do direito internacional
- § 20. Os internacionalistas portugueses nos séculos XIX e XX
- § 21. A ciência do direito internacional no século XX
- Capítulo IV – O direito internacional como direito europeu
- § 22. Fontes de direito internacional
- § 23. O ius publicum europaeum
- § 24. Do ius europaeum ao direito universal
- Capítulo V – O Estado como sujeito de direito internacional
- § 25. Os elementos do Estado
- § 26. A soberania como essência do Estado
- § 27. O princípio da igualdade dos Estados
- § 28. Os Estados civilizados e os não civilizados
- § 29. As colónias
- § 30. As formas jurídicas de domínio do Estado sobre um território: protetorados e esferas de influência
- § 31. Os movimentos nacionalistas e o aparecimento de novos Estados ao longo do século XIX
- Capítulo VI – A evolução formal do direito internacional: do século XIX à atualidade
- § 32. O sistema de congressos e conferências internacionais
- § 33. As organizações internacionais
- § 34. A Sociedade das Nações
- § 35. A Organização das Nações Unidas
- Capítulo VII – A evolução material do direito internacional
- § 36. A livre navegação nos mares
- § 37. A livre navegação nos rios internacionais
- § 38. Os meios de aquisição de território
- § 39. A aquisição territorial em África
- § 40. A neutralidade
- § 41. Os agentes diplomáticos
- § 42. Os agentes consulares
- § 43. Os meios de resolução pacífica de conflitos
- § 44. A arbitragem internacional em especial
- § 45. A arbitragem voluntária
- § 46. A arbitragem necessária e as tentativas para a criar nas Convenções da Haia de 1899 e 1907
- § 47. O direito da guerra
- § 48. A génese do direito internacional humanitário
- § 49. A abolição internacional do tráfico de escravos
- § 50. A Conferência Antiesclavagista de Bruxelas de 1889
- Conclusão
- Bibliografia
- Índice
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