Na obra Studia – Direito Civil, Diogo Costa Gonçalves reúne 10 escritos publicados entre 2008 e 2020, dispersos por periódicos e obras coletivas publicados em Portugal, no Brasil e na Argentina. Distantes no tempo e na ocasião, distantes também na maturidade científica do Autor, estes studia documentam a reflexão dos últimos 15 anos em temas nucleares do direito civil. Ao compilá-los numa única publicação, procuramos facilitar a sua acessibilidade e o seu uso académico, considerando também a aceitação que alguns deles vêm merecendo dentro e fora de Portugal.
- Cover
- Copyright page
- Title page
- Apresentação
- Pessoa e ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica
- Personalidade vs. capacidade jurídica – um regresso ao monismo conceptual?
- Dogmáticas de transição e seu lugar na evolução dos sistemas
- O reconhecimento das fundações privadas: personificação ou limitação da responsabilidade?
- Contributo para o estudo da pessoa jurídica no Direito civil brasileiro
- Notas breves sobre a origem dos direitos de personalidade
- O início da personalidade jurídica e a capacidade jurídica parcial (Teilrechtsfähigkeit)
- O erro-vício culposo e a formação da vontade nas pessoas coletivas
- Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois
- Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos
- Índice
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