O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.
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- 1. Introdução
- 2. A Suposta Crise ou o Sub-Desenvolvimento dos Direitos Reais
- 3. O Bem Cultural
- 3.1. A Noção de Bem Cultural
- 3.2. As Categorias de Bens Culturais
- 4. Importância e Autonomia dos Bens Culturais Móveis
- 5. A Tentativa de Desconsideração do Património Cultural Móvel em Prol da Redescoberta do Património Imaterial
- 6. Aspectos Especialmente Relevantes do Regime dos Bens Culturais Móveis
- 6.1. Os Bens Arqueológicos
- 6.2. Tesouro Nacional
- 6.3. Classificação
- 6.4. Inventário e Registo
- 6.5. Património Móvel Integrado
- 6.6. A Autenticidade e o Falso
- 6.7. Conservação e Restauro
- 6.8. Os Museus e a Arte Subversiva
- 6.9. Limites ao Direito de Fruição
- 6.10. Restrições ao Comércio de Bens Culturais
- 6.10.1. Razão de Ordem
- 6.10.2. O Direito de Preferência
- 6.10.3. Exportação e Expedição
- 6.10.4. Importação e Admissão
- 6.10.5. A Restituição
- 6.10.6. A Convenção da UNESCO
- 6.10.7. A Convenção UNIDROIT
- 6.10.8. A Directiva da U.E.
- 6.10.9. Due Diligence
- 6.10.10. O Relatório Macron (Felwine Sarr e Benedicte Savoy)
- 7. Conclusões
- Índice
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