Curso de Direito Romano

Curso de Direito Romano

  • Author: Vera-Cruz Pinto, Eduardo
  • Publisher: Princípia Editora
  • eISBN Pdf: 9789898131942
  • Place of publication:  Portugal
  • Year of digital publication: 2009
  • Month: November
  • Pages: 482
  • Language: Portuguese
O Curso de Direito Romano (vol. I) corresponde ao ensino da disciplina iniciado pelo autor há mais de uma década na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As aulas de Eduardo Vera-Cruz Pinto têm revelado – até na forma apaixonada como expõe – uma assinalável criatividade narrativa e uma grande inovação metodológica e temática, no respeito pela tradição pedagógico-científica da sua Escola e integrando influências da Escola de Coimbra. Em época de profunda alteração dos modos e das mentalidades no ensino universitário do Direito impostos pela «reforma de Bolonha», Eduardo Vera-Cruz Pinto afirma uma linha de continuidade identitária na leccionação do Direito Romano, com forte afirmação de princípios de docência e claras opções didácticas. A sua exposição integrada e problemática fazem do vol. I do Curso de Direito Romano não apenas um imprescindível elemento de estudo para os alunos de Direito Romano, como um livro necessário para académicos, investigadores, magistrados e jurisprudentes.
  • Cover
  • Copyright page
  • Title page
  • Agradecimentos
  • Sumário
  • Parte I | Considerações Introdutórias
    • I. Apresentação
    • II. Delimitação do objecto de estudo da disciplina de Direito Romano
    • III. O Método de ensino do Direito Romano
    • IV. A didáctica
    • V. A opção por um ensino assente na iurisprudentia
  • Parte II | Conteúdos Históricos
    • Considerações preliminares sobre a História do Direito Romano
    • I. Primeiro Período: Roma do rex e das gentes (753 a.C.-509 a.C.)
    • II. Segundo Período: transição: monarquia/república (509 a.C.-367 a.C.)
    • III. Terceiro Período: O Populus Romanus e a res publica (367 a.C.-27 a.C.)
    • IV. Quarto Período: o Princeps como primus inter pares (27 a.C.-285)
    • V. Quinto Período: o princeps como rex no Império único (285-395)
  • Parte III | Os Conteúdos temáticos
    • I. Os binómios fundamentais
    • II. As Fontes do Direito Romano
      • A. A noção de “fontes de Direito Romano”
      • B. As fontes de criação do Direito romano
    • III. O tribunal e os actores judiciários: breve resenha
  • Índice