Este livro pretende ser mais um contributo no desenvolvimento e consolidação da subdisciplina Politica Comparada, no âmbito da Ciência Política nacional, propondo-se estudar, em termos comparados, mas também longitudinais, o sistema político português nas suas diferentes dimensões (macro, meso e micro), e assim ajudar a compreender as suas características e singularidades no contexto político europeu
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- Prefácio
- Introdução e Plano Geral do Livro
- Parte I A Política Comparada como subdisciplina da Ciência Política
- Capítulo 1 – Ciência Política e Política Comparada em Portugal: O Balanço de Uma Experiência Recente (Marcelo Camerlo; Alexandre Homem Cristo; Canberk Koçak)
- Resumo
- 1. Marcas do nascimento
- 2. A oferta educativa: cursos, alunos e instituições
- 3. A comunidade portuguesa de Ciência Política
- 3.1. O congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP)
- 3.2. As revistas académicas de Ciência Política
- 4. Produção local na Ciência Política
- 4.1. Revista Análise Social
- 4.2. Editoras ICS e Princípia
- Notas conclusivas
- Siglas utilizadas
- Referências bibliográficas
- Parte II Regime e Instituições Políticas (Polity)
- Capítulo 2 – A Democracia Portuguesa e as suas Instituições Políticas – Uma Introdução (Marina Costa Lobo; António Costa Pinto; Pedro Magalhães)
- Resumo
- 1. A construção da democracia portuguesa
- 2. O poder executivo
- 3. Os sistemas eleitorais e de partidos
- 4. Contrapesos à ação governativa
- 5. Reformas institucionais
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 3 – O Semipresidencialismo, as Eleições Presidenciais e a Consagração do Estatuto «Independente» do Presidente da República (Rui Graça Feijó)
- Resumo
- 1. Quadro histórico-institucional e algumas hipóteses
- 2. A participação nas eleições presidenciais
- 3. As vantagens dos «incumbentes»
- 4. Candidatos «independentes» e partidos políticos
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 4 – O Sistema Partidário Português: Evolução na Continuidade? (Carlos Jalali)
- Resumo
- 1. Modelos e teorias sobre sistemas partidários
- 2. O sistema partidário português, 1974-2015: caracterização
- 3. Sistema partidário português, 1974-2015: evolução
- 4. A consolidação estrutural do sistema partidário português, 1974-2015
- 5. As legislativas de 2015: momento de transformação?
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 5 – Sistemas Eleitorais e Reformas Políticas em Portugal – Uma Perspetiva Comparada (André Freire)
- Resumo
- 1. Governabilidade
- 2. Proporcionalidade
- 3. Qualidade da representação
- Notas conclusivas
- Epílogo: Reflexões sobre uma proposta recente de reforma do sistema eleitoral
- Referências bibliográficas
- Capítulo 6 – Democracia Representativa e Eleições Legislativas em Portugal (Marco Lisi)
- Resumo
- 1. O processo eleitoral: a qualidade das eleições e a avaliação dos cidadãos
- 2. Eleitores e campanha eleitoral
- 3. Padrões do comportamento dos portugueses nas eleições legislativas
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 7 – Qualidade da Democracia e Combate à Corrupção em Portugal – Uma Abordagem Comparada (Luís de Sousa)
- Resumo
- 1. Evolução da fenomenologia da corrupção
- 1.1. Corrupção e austeridade
- 1.2. Da corrupção crime à corrupção legal
- 1.3. A crescente promiscuidade entre política e negócios
- 1.4. A perda do sentido de veracidade do Estado de Direito
- 1.5. Iliberalismo e populismo
- 2. O que pensam os europeus sobre corrupção?
- 3. Áreas de risco na Europa
- 3.1. Sobre as fontes
- 3.2. Contratação pública
- 3.3. Financiamento político
- 3.4. Conflitos de interesses
- 3.5. Lobbying
- 3.6. Padrões de controlo
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Parte III Atores e Processo Político (I) (Politics)
- Capítulo 8 – Novos Instrumentos, Velhos Partidos? As Transformações das Organizações Partidárias (Marco Lisi)
- Resumo
- 1. Partidos mais «leves e individualizados»?
- 2. A seleção dos candidatos e dos líderes
- 3. As campanhas eleitorais: entre inovação e tradição
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 9 – Ciclos de Contestação Transnacionais – dos Movimentos pela Justiça Global aos Protestos Anti-Austeridade: os Casos de Portugal e Espanha (Cristina Nunes)
- Resumo
- 1. Do «movimento dos movimentos» ao «movimento dos cidadãos»: (des)continuidades identitárias?
- 2. Da lógica em rede à lógica de agregação
- 3. A participação cívica em Portugal e Espanha
- 4. Os movimentos pela justiça global no contexto da sociedade portuguesa e espanhola
- 5. A austeridade e um novo período de mobilização social e política
- 6. Portugal e Espanha: contrastes na ação coletiva anti-austeridade
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 10 – Sociedade Civil, Associativismo e Qualidade da Democracia em Espanha e Portugal: Revolução ou Reforma? (Tiago Fernandes)
- Resumo
- 1. Considerações prévias sobre as sociedades civis pós-autoritárias: Portugal e Espanha
- 2. Padrões de sociedade civil em Portugal e Espanha, 1960s-2000s
- 3. Trajetórias para a democracia: um quadro de análise
- 4. Trajetórias de democratização e sociedade civil em Portugal e Espanha, 1970s-2000s
- 4.1. Portugal
- 4.2. Espanha
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Parte IV Atores e Processo Político (II) (Politics)
- Capítulo 11 – O «Paradoxo Democrático» e a Qualidade da Democracia em Portugal – Uma Abordagem Longitudinal e Comparada (Conceição Pequito Teixeira; Paulo de Almeida Pereira; Ana Maria Belchior)
- Resumo
- 1. O que é o paradoxo democrático?
- 2. Quadro teórico de análise: as dimensões do apoio à democracia
- 3. A questão do apoio ao sistema político no atual contexto nacional
- 4. Dados e métodos
- 5. O «apoio difuso» à democracia em Portugal, 2000-2015
- 6. O «apoio específico» à democracia em Portugal, 2000-2015
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 12 – Uma Ameaça ou Uma Defesa da Legitimidade Democrática em Tempos Difíceis: «Democratas Insatisfeitos», «Democratas Críticos», ou Ambos? (Conceição Pequito Teixeira; Paulo de Almeida Pereira; Ana Maria Belchior)
- Resumo
- 1. Debate na Ciência Política em torno dos cidadãos críticos e dos democratas insatisfeitos
- 2. Perguntas de partida, hipóteses e operacionalização dos conceitos
- 3. Apresentação dos dados e discussão dos resultados
- 3.1. Serão os «democratas insatisfeitos» em Portugal mais «críticos» face ao sistema político?
- 3.2. Determinantes individuais do perfil dos «democratas insatisfeitos» e dos «democratas críticos» em Portugal
- 4. Insatisfação ou criticismo: o que mais importa para a legitimidade do regime democrático em Portugal?
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Parte V Estado, Sociedade e Políticas Públicas (Policy)
- Capítulo 13 – A Sociedade Civil de Welfare em Portugal – Uma Perspetiva Histórica e Comparada (Rui Branco)
- Resumo
- 1. Sociedade civil de welfare em Portugal: uma perspetiva comparada internacional
- 2. Sociedade Civil e Estado Providência em Portugal (1960-2010)
- 2.1. O legado autoritário do Estado Novo
- 2.2. A rutura revolucionária, democrática e constitucional: 1974-1976
- 2.3. Consolidação e parceria em tempos difíceis: 1976-1985
- 2.4. A era dourada da sociedade civil de welfare: 1986-2010
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Capítulo 14 – O Estado Social Português: Entre a Maturação e os Constrangimentos Externos (Pedro Adão e Silva; Mariana Trigo Pereira)
- Resumo
- 1. Estado Social português: desenvolvimento e maturação
- 1.1. Estado Social português: um modelo híbrido
- 1.2. Convergência e maturação
- 1.3. Evolução da despesa: expansão e recomposição
- 1.4. Eficácia no combate à pobreza e impacto na distribuição de rendimentos
- 1.5. Convergência com a Europa
- 2. O MdE com a troika e as políticas sociais
- 2.1. O aparente paradoxo da fraca menção de áreas sociais no MdE inicial com a troika
- 2.2. As reformas que precederam o PAEF
- 2.3. O desenho e aplicação do MdE
- 3. A aplicação do programa de assistência e as políticas sociais
- 3.1. Sistemas de pensões
- 3.2. Proteção no desemprego
- 3.3. Mínimos sociais e proteção familiar
- 3.4. A Constituição e o Tribunal Constitucional como pontos de veto
- 3.5. O impacto das políticas de austeridade na pobreza e na redistribuição de rendimentos
- Notas conclusivas
- Referências bibliográficas
- Índices
- Índice de Autores
- Índice de Quadros
- Índice de Gráficos e Figuras
- Índice Geral
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