Quando a Lei da Separação do Estado das Igrejas foi promulgada em Portugal, a 20 de Abril de 1911, a República, proclamada a 5 de Outubro de 1910, levava seis meses de efervescente existência. O que restava da família real, dizimada pelo regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, estava disperso pelo exílio; jesuítas e religiosos estrangeiros tinham sido expulsos logo nos primeiros dias da República; algumas poucas figuras da corte, da política e da vida eclesiástica tinham-se exilado também. A maior parte ficara, e na sua maioria «aderira» à República: o cansaço era grande e pouca gente estivera disposta a bater-se por um trono de sete séculos que caíra quase sem resistência.
- Cover
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- Agradecimentos
- Abreviaturas/Siglas
- Introdução
- 1. 1910
- 2. Primeira perseguição, reacção moderada
- 3. A Lei da Separação
- 4. A resposta da Igreja: não às cultuais, não às pensões
- 5. Duas correntes no anticlericalismo republicano
- 6. A separação como questão doutrinal
- 7. A separação em Direito comparado
- 8. A separação em Portugal como questão histórica e política
- 9. O esquema do trabalho
- Capítulo I – A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal
- 1. O catolicismo de Estado
- 2. A política religiosa de D. Pedro
- 3. «Intrusos» e bispos proscritos: o «cisma» de 1833-1842
- 4. As nomeações episcopais ao longo do século XIX
- 5. Nomeação dos párocos, provimento dos benefícios e sustentação do clero
- 6. Extinção, sobrevivência e renascimento das ordens religiosas
- 6.1. Significado, alcance e consequências da extinção das ordens religiosas
- 6.2. O caminho da extinção, das «comissões» ao decreto do «Mata-Frades»
- 6.3. O anticongreganismo liberal e o «caso» das Irmãs da Caridade: expulsões, regressos e fundações
- 6.4. O «caso Rosa Calmon»: a perseguição de 1901 e o decreto de Hintze Ribeiro
- 7. O beneplácito régio
- 8. Os seminários
- 9. As últimas perseguições do liberalismo monárquico: o ano de 1910
- 9.1. O anticlericalismo monárquico
- 9.2. As relações com a Santa Sé: o caso da Voz de Santo António
- 9.3. As relações com a Santa Sé: outros temas
- 10. Oito decénios de servidão
- Capítulo II – A República anticlerical: as primeiras medidas do Governo Provisório
- 1. O cinco de Outubro: a proclamação da República e o Governo Provisório
- 2. Expulsão dos jesuítas e extinção das congregações
- 3. Diversa legislação anticatólica do Governo Provisório
- 4. A rotura com a Santa Sé
- 5. A intervenção pública nas irmandades e confrarias
- 6. A Pastoral Colectiva e a destituição dos bispos do Porto e de Beja
- 6.1. A Pastoral Colectiva
- 6.2. A destituição do bispo do Porto
- 6.3. A destituição do bispo de Beja
- 7. Seis meses de perseguição geral
- Capítulo III – Descristianização da família: as leis do divórcio e do casamento civil, e o Código do Registo Civil
- 1. A República e a descristianização da família: o divórcio
- 2. O casamento como contrato puramente civil
- 3. A questão do registo civil na Monarquia Constitucional
- 4. A última polémica contra o registo civil
- 5. O Código do Registo Civil: definição e estrutura
- 6. Regime transitório do antigo registo paroquial
- 7. A precedência obrigatória dos actos de registo
- 8. Confusão sobre o regime matrimonial vigente
- 9. As «celebrações» do registo como substitutivas dos actos religiosos: os «padrinhos» de registo
- 10. Estatização e burocratização militantes
- Capítulo IV – O pórtico da Lei da Separação: proclamação da liberdade, bases da perseguição
- 1. A Lei da Separação, obra-prima de Afonso Costa
- 2. O princípio da liberdade religiosa
- 3. Primeira limitação à liberdade religiosa: o culto fora das igrejas
- 4. Limitações à liberdade religiosa: conceito restritivo de culto particular
- 5. O apertar do cerco: entraves ao ensino religioso
- 6. Fechar o cerco: as «condições legais de exercício» da liberdade religiosa
- 7. O financiamento do culto e a sustentação do clero
- 8. As duas questões fundamentais
- Capítulo V – «Cultuais» e disciplina do culto
- 1. O artigo 17.º, chave da Lei da Separação
- 2. Um regime para a Igreja Católica
- 3. Restrição das contribuições individuais para o culto
- 4. Corporações exclusivamente portuguesas
- 4.1. As comunidades eclesiais protestantes
- 4.2. As igrejas «nacionais»
- 4.3. Nova exclusão das congregações
- 5. As cultuais como instrumento de sujeição da Igreja à República
- 5.1. A confusão normativa como técnica de domínio
- 5.2. Exclusão das «corporações exclusivamente cultuais»
- 5.3. As «beneficências» laicas e o controlo da Igreja
- 5.4. A «preferência» das Misericórdias
- 6. Constituição e regime das cultuais
- 6.1. Constituição
- 6.2. Regime de Governo e disciplina financeira
- 6.3. Personalidade jurídica da cultual
- 6.4. Representação da cultual e exclusão dos ministros do culto
- 6.5. Extinção de corporações e supressão do culto por falta de cultual
- 6.6. Síntese
- 7. A vigilância do culto público
- 7.1. Autorizações
- 7.2. A presença da autoridade
- 7.3. Proibição de reuniões políticas nas igrejas
- 7.4. Outras proibições e determinações
- 8. A cultual no sistema da Lei da Separação
- 9. A aplicação do art. 17.º: a guerra das «cultuais»
- 9.1. O Protesto Colectivo dos bispos e a encíclica Iamdudum in Lusitania de São Pio X
- 9.2. As interpretações conciliatórias: Medeiros e Leote
- 9.3. As circulares dos bispos contra as cultuais e a resposta de Macieira
- 9.4. Uma comparação com a lei francesa
- 9.5. O saldo da luta das cultuais
- 9.6. Os dois anos do desterro dos bispos, a nova investida democrática e o juízo do Papa
- 9.7. A primeira pacificação: Pimenta de Castro e Guilherme Moreira
- 9.8. A despedida de Afonso Costa: a questão das irmandades
- 9.9. Sidónio Pais, Moura Pinto e o fim das cultuais
- 10. As cultuais, ponto central da Lei
- Capítulo VI – As «pensões eclesiásticas»
- 1. Um instrumento para dominar o clero
- 2. A indigência dos religiosos
- 3. Extinção de todas as formas anteriores de sustentação do clero
- 4. Os estrangeiros e naturalizados
- 5. A exclusão do clero «romano»
- 6. A exclusão punitiva dos rebeldes
- 7. As pensões do clero paroquial
- 7.1. Beneficiários das pensões
- 7.2. Quantitativo das pensões
- 8. As Comissões de Pensões Eclesiásticas
- 9. O processo de apuramento das pensões e o «julgamento» dos padres
- 9.1. A instrução do processo
- 9.2. O julgamento
- 10. Tramitação administrativa e financeira das pensões eclesiásticas
- 11. As disposições de intuito vexatório, ou de destruição da disciplina eclesiástica
- 11.1. A devolução hereditária da pensão
- 11.2. Outras vexações
- 11.3. A subversão da disciplina eclesiástica
- 11.4. As pensões dos sacristães
- 12. A resposta da Igreja hierárquica
- 13. A reacção do clero
- 14. Pobreza e liberdade
- Capítulo VII – A expropriação dos bens eclesiásticos
- 1. Espoliação reiterada
- 2. Os bens das ordens religiosas extintas pelo liberalismo
- 3. Os bens das congregações religiosas extintas pela República
- 4. Os bens expropriados pela Lei da Separação
- 4.1. Bens expropriados ou bens «declarados» do Estado?
- 4.2. Inventário e comissões concelhias
- 4.3. Reclamação de propriedade de corporações ou particulares
- 4.4. Atribuição definitiva da propriedade pública
- 4.5. Os bens onerados com encargos pios
- 5. A cedência de igrejas para o culto católico
- 6. Paços episcopais, presbitérios e seminários
- 7. A perpetuação do transitório
- 8. A divisão do espólio
- 9. Espoliação definitiva
- Capítulo VIII – Outras disposições, «gerais e transitórias», de perseguição à Igreja
- 1. Miscelânea legislativa
- 2. As «Disposições gerais e transitórias» propriamente ditas
- 3. Os seminários
- 4. O beneplácito
- 5. O hábito talar
- 6. O arrolamento dos padres
- 7. As missões do ultramar, o padroado do Oriente e o Colégio das Missões Ultramarinas
- 7.1. O Colégio das Missões
- 7.2. Missões de África e padroado do Oriente
- 8. A Bula da Cruzada
- Capítulo IX – A Lei da Separação como lei penal especial e regulamento disciplinar do clero
- 1. Um direito penal e disciplinar próprio para o clero
- 2. Desacatos, abusos e sanções nos primeiros meses da República
- 3. A situação penal dos jesuítas e outros religiosos
- 4. Sanções penais e disciplinares da lei do registo civil
- 4.1. Delitos de registo
- 4.2. Delitos de celebração de sacramentos
- 5. As normas penais e disciplinares da Lei da Separação
- 5.1. O crime de desobediência dos ministros do culto
- 5.2. A desobediência qualificada
- 5.3. Penas do art. 137.º do Código Penal, crimes de abuso de liberdade de expressão do pensamento do art. 48.º, e outros crimes
- 5.4. Penas do art. 138.º do Código Penal: o beneplácito no art. 181.º da Lei da Separação
- 5.5. Outras normas penais aplicáveis
- 5.6. A perda dos benefícios materiais por parte do Estado
- 5.7. Outras sanções aplicáveis aos ministros: a perda da residência
- 5.8. A perda da pensão
- 5.9. Simples pena disciplinar de proibição de residência ou suspensão da pensão
- 5.10. Penas aplicáveis a leigos
- 5.11. Notas breves de processo penal especial
- 5.12. Uma comparação com a lei francesa
- 6. A aplicação da lei: os desterros dos bispos
- 6.1. As «destituições» episcopais de Afonso Costa
- 6.2. Os desterros de António Macieira
- 6.3. O desterro falhado de Sousa Monteiro
- 6.4. Os desterros de Alexandre Braga
- 7. O controle das nomeações dos «ministros da religião»
- 8. Desterros de sacerdotes em 1912 e 1913
- 9. A justiça penal eclesiástica vista por um republicano
- Capítulo X – A burocracia da Lei da Separação
- 1. Três novas estruturas para o combate à Igreja
- 2. A estrutura herdada do regalismo cartista: a Direcção Geral de Eclesiásticos
- 3. A Comissão Jurisdicional dos Bens das Extintas Congregações e as suas dependentes
- 4. A Comissão Nacional e as comissões Distritais de Pensões Eclesiásticas
- 5. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação
- 6. Comissões de inventário e Comissões de administração dos bens do Estado
- 7. Competências dos tribunais, dos magistrados judiciais e do Ministério Público
- 8. Intervenção do ministro do Interior, e competências de governadores civis, administradores de concelho, câmaras municipais e juntas de paróquia
- 9. Competências do Ministério das Finanças
- 10. Burocracia militante
- Capítulo XI – A Lei da Separação no tempo: a «República Velha» (1911-1917)
- 1. Da Pastoral Colectiva ao Protesto Colectivo: mudança de liderança no episcopado português
- 2. Maximalismo do Partido Democrático e tentativas de moderação na aplicação da Lei da Separação
- 3. Convocação dos leigos: da União Católica ao Centro Católico
- 4. A República Velha e a Santa Sé
- 5. Um caso: os capelães da Grande Guerra
- 6. A renovação do episcopado
- Capítulo XII – A Lei da Separação no tempo: Sidónio Pais (1918)
- 1. O «5 de Dezembro»
- 2. Sidónio e a Igreja
- 3. O decreto Moura Pinto
- 4. O restabelecimento das relações com a Santa Sé
- 5. A aliança política com os católicos
- 6. A morte do Presidente-Rei
- Capítulo XIII – A Lei da Separação no tempo: de Sidónio à Concordata
- 1. A «Nova República Velha» (1919-1926)
- 1.1. Os dois meses do pós-sidonismo: instituições republicanas, juntas militares, Monarquia do Norte
- 1.2. O regresso dos democráticos e o fracasso da República demagógica
- 2. A «questão religiosa» na Nova República Velha
- 2.1. O novo enquadramento legal
- 2.2. As relações diplomáticas com a Santa Sé
- 2.3. A gestão da Justiça e dos Cultos na Nova República Velha
- 2.4. O papel do Centro Católico
- 2.5. A permanência do anticlericalismo de fundo: o ensino religioso
- 3. A Ditadura Militar e o Estado Novo (1926-1940)
- 3.1. Do 28 de Maio a Salazar
- 3.2. Os católicos da Ditadura ao Estado Novo
- 3.3. Situação jurídica da Igreja Católica no Estado Novo
- 4. A Constituição de 1933
- Conclusão
- 1. A regulação administrativa do culto
- 2. A sujeição disciplinar do clero
- 3. A apropriação estatal dos bens eclesiásticos
- 4. Uma política sistemática de erradicação do catolicismo
- 5. Equívocos persistentes
- 6. Liberdade religiosa e libertas ecclesiae
- Anexos
- I. Lei da Separação do Estado das Igrejas
- II. Carta de um grupo de católicos de Lisboa
- III. Pastoral Colectiva do Episcopado Português ao Clero e fiéis de Portugal
- IV. Protesto colectivo dos bispos portugueses contra o decreto de 20 de Abril de 1911, que separa o Estado da Igreja
- V. Biografias
- Índice
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