«[…] naquilo que diz respeito à experiência do direito, a identidade católica garante uma abertura ao universal e não um encerramento no particular, como muitos continuam a defender, embora com muito poucos argumentos. O jurista reconhece-se como católico quando se reconhece ao serviço da verdade do Direito; daquela verdade que tem o nome, antigo e venerável, de “justiça”. Reconhecer a verdade do Direito como “católica” significa reconhecê-la para todos os homens. A pretensão universalista da justiça e a pretensão universalista da verdade confluem, conferindo plenitude de sentido ao trabalho do jurista. Enquanto “católico”, o jurista não possui cognições ulteriores, esotéricas e ainda menos ideológicas particulares, inacessíveis ou ignoradas pelo jurista não católico; simplesmente, enquanto “católico”, é movido pela convicção de que o “justo” se radica no “bem” e de que o bem não tem um caráter confessional: é sempre e em todo o caso “bem humano”, que cada homem tem o dever de defender e promover em relação a todos os outros.»
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- Prólogo
- I. Direito
- 1. O Direito como reconhecimento entre pares
- 1.1. Direito e normas
- 1.2. Universalidade do direito
- 1.3. A jurisdição
- 1.4. A ciência do direito
- 1.5. Direito e poder
- 2. Direito civil e direito canónico
- 2.1. Utrumque jus
- 2.2. O carácter teológico do direito canónico
- 2.3. O problema do método na canonística
- 3. O direito natural
- 3.1. A ideia de natureza
- 3.2. O jusnaturalismo naturalista
- 3.3. O jusnaturalismo teológico-metafísico
- 3.4. O jusracionalismo moderno
- 3.5. O direito natural de conteúdo variável
- 4. Os direitos humanos
- 4.1. O carácter jusnaturalista dos direitos do Homem
- 4.2. Os direitos do Homem na missão da Igreja
- 4.3. Os direitos do cristão na Igreja
- 5. Direito e religião
- 5.1. A religião como fundamento do direito
- 5.2. O direito na Bíblia: lei e aliança
- 5.3. O problema do fundamentalismo
- 5.4. O direito nas outras religiões monoteístas
- 6. Justiça, caridade, pena
- 6.1. Justiça e caridade
- 6.2. A justiça penal
- 6.3. Os limites do direito
- II. Deus, lei e justiça na perspetiva do Ocidente
- 1. Deus e natureza, a Bíblia e os Gregos
- 2. O pensamento grego e o seu limite
- 3. Ordo factivus
- 4. Justiça, nunca justiça suficiente
- III. Justiça, solidariedade e caridade
- 1. «A caridade do sábio»
- 2. Os filósofos e a Bíblia
- 3. A solidariedade ambígua
- 4. Um bem relacional
- 5. Solidariedade, justiça e caridade
- IV. O século XX jurídico
- 1. A crise do estatualismo jurídico
- 2. Kelsen
- 3. Schmitt
- 4. A era dos direitos
- V. Quando é que uma lei é justa?
- VI. Ser jurista católico hoje
- 1. Uma questão de identidade
- 2. Cristo, «o salvador da ciência»
- 3. Niilismo e politeísmo ético
- 4. Comunicação jurídica entre «estranhos morais»
- Índice Remissivo
- ndice
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