O objetivo deste livro é criar e oferecer instrumentos de reflexão e trabalho para colaboração interpartidária em torno do desenho e da implementação de novas configurações e novos consensos para o sistema parlamentar português. Ele não foi escrito para castigar o sistema, denegrilo, destruilo ou desacreditálo. O enfoque e o discurso ao longo das páginas deste livro são construtivos e centramse na possibilidade de inovação institucional e aperfeiçoamento do sistema parlamentar a partir de oportunidades identificadas pelas mais de mil pessoas que colaboraram neste projeto.
- Cover
- Copyright page
- Title page
- Prefácios
- Ana Rita Bessa (CDS-PP)
- André Silva (PAN)
- António Filipe (PCP)
- Carlos Zorrinho (PS)
- Ricardo Baptista Leite (PSD)
- Sandra Cunha (BE)
- Agradecimentos
- Introdução – Da desgovernação à inovação institucional e reforma do sistema parlamentar em Portugal
- 1. A desgovernação como regra dominante do sistema e a resiliência institucional
- 2. Sinais de esperança… moderada
- 3. Objetivos gerais: diálogo, consensos e reforma do sistema parlamentar
- 4. O sistema parlamentar português – o problema segundo a diáspora portuguesa
- 5. Possibilidade real de consensos: uma experimentação sobre a lei eleitoral da Assembleia da República
- 6. Livro e capítulos: estrutura e integração
- Referências bibliográficas
- Capítulo 1. Representantes – Leituras e pistas para reforma do Estatuto dos Deputados em Portugal
- Resumo
- 1. Introdução
- 2. Confiança e perceção públicas
- 3. Soberania e democracia representativa
- 4. Deputado, representante
- 5. A Assembleia da República
- 6. Estatuto dos deputados
- 7. Número de deputados
- 8. Análise SWOT
- 9. Conclusão – Pistas para reforma
- Referências bibliográficas
- Capítulo 2. Alternativas para a reforma da Lei Eleitoral da Assembleia da República
- Resumo
- 1. Desde 1976
- 2. Uma breve descrição dos sistemas eleitorais
- 3. O sistema eleitoral em Portugal (desde 1974)
- 4. A necessidade de reformar o sistema eleitoral em Portugal
- 5. Propostas para a revisão do sistema eleitoral
- 6. Conclusão – Pistas para consenso e reforma
- Referências bibliográficas
- Capítulo 3. Responsividade e inovação legislativa em Portugal – Dos programas eleitorais à União Europeia
- Resumo
- 1. Introdução: responsividade política, congruência legislativa e inovação institucional
- 2. Conceitos principais e literatura relacionada
- 3. Desenho da investigação: questões de investigação, metodologia e dados
- 4. Análise dos resultados
- 5. Conclusão – Pistas e instrumentos para uma autoavaliação dos partidos políticos
- Anexo I
- Anexo II
- Referências bibliográficas
- Capítulo 4. Financiar a democracia – Transparência, responsabilidade e simplicidade no financiamento dos partidos políticos
- Resumo
- 1. Introdução
- 2. A problematização do financiamento partidário
- 3. Modelos de financiamento partidário
- 4. Financiamento partidário em Portugal
- 5. Discussão final e prospetiva
- 6. Conclusão – Pistas práticas para a reforma do sistema de financiamento dos partidos e campanhas eleitorais
- Referências bibliográficas
- Capítulo 5. O papel do jornalismo na mobilização cívica
- Resumo
- 1. Introdução: contexto, fóruns de debate e problematização
- 2. Estado da arte, movimentos sociais e participação cívica
- 3. Metodologia
- 4. Resultados e discussão
- 5. A contaminação dos movimentos sociais pelo discurso intolerante
- 6. Conclusão – Roadmap para uma agenda mediática inclusiva
- Referências bibliográficas
- Conclusão – Instrumentos para um diálogo urgente e uma visão comum do futuro
- 1. Barreiras a uma visão comum do futuro
- 2. Reforma do sistema parlamentar: instrumentos para um diálogo urgente
- Bibliografia
- Índice de autores
- Índice
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