A partir da Segunda Guerra Mundial, os direitos do Homem passaram a ser apresentados como uma promessa universal de justiça e paz. Atualmente, porém, tornaram-se num campo de batalha ideológica, num terreno de confronto civilizacional. E isso acontece porque os direitos do Homem são antes de mais o reflexo da conceção que temos do Homem, a qual sofreu alterações significativas desde a redação da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948; a ponto de, hoje em dia, práticas que foram proi-bidas em nome do respeito pela dignidade humana serem agora promovidos e defendidos como novos direitos. Enquanto que essa declaração do pós-guerra se inspirava ainda nos direitos naturais, a afirmação subsequente do individualismo deu origem a novos direitos – direitos antinaturais –, que por sua vez conduziram à emergência, nos nossos dias, de direitos transnaturais, os quais reivindicam o poder de transformar a natureza. O que essa transformação implica é a redução da dignidade humana à mera vontade individual e ao desprezo pelo corpo. Além disso, os direitos do Homem acompanham discreta-mente de perto o trans-humanismo, agindo com o intuito de ultrapassar a democracia representativa
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- Prefácio
- Primeira parte – A ambiguidade fundamental dos direitos do Homem
- Capítulo I – Os fundamentos pouco sólidos de uma nova ordem moral internacional
- De 1648 a 1948, da Primeira à Segunda Guerra dos 30 Anos
- O sangrento fracasso da modernidade
- 1948: Fundar uma nova ordem, moral e internacional
- A ultrapassagem da soberania
- A ultrapassagem da soberania por cima
- O restabelecimento da primazia da moral sobre o direito
- A primazia do direito internacional: do Estado soberano ao Estado de direito
- A ultrapassagem da soberania por baixo: a primazia da pessoa sobre a sociedade
- O personalismo
- Será o personalismo um individualismo mascarado?
- Capítulo II – A ambiguidade fundamental do conceito de dignidade humana
- O reconhecimento da dignidade como fonte dos direitos
- A ambiguidade fundamental da dignidade
- A dignidade da pessoa humana
- A pessoa é digna enquanto corpo e alma
- A natureza humana é boa
- Dignidade e fraternidade universais
- Viver dignamente é cumprir a sua própria natureza
- A lei natural
- A dignidade desencarnada do indivíduo
- A dignidade, fruto da evolução
- Uma nova moral
- Capítulo III – A ausência de uma verdadeira escolha entre as duas conceções do Homem
- A omissão voluntária de Deus, do cristianismo e da natureza humana
- Os direitos do Homem de 1948: reflexos pálidos do direito natural
- A ambiguidade da liberdade de consciência
- Direitos declarados e não criados
- Segunda parte – A libertação e a soberania do indivíduo
- Capítulo I – A vida privada: o reino do indivíduo
- O alargamento da esfera privada por subjetivização da realidade
- A diluição da família
- Capítulo II – O indivíduo como fonte dos seus próprios direitos
- Autonomia e autodeterminação
- A autonomia individual: nova fonte de legitimidade
- Como se dá essa autodeterminação?
- Como se manifesta, em concreto, esse movimento de desabrochamento pessoal?
- Como é que os desejos se transformam em direitos?
- O que confere aos desejos, incluindo os mais irracionais, o valor de normas?
- O alargamento da vida privada neutraliza a moral pública
- A conquista dos «novos direitos» do indivíduo
- O direito matricial de dispor do próprio corpo
- O direito de morrer voluntariamente
- A subjetivização da vida em «qualidade de vida»
- O direito de abortar o desenvolvimento duma criança in utero
- A subjetivização do ser humano
- O aborto: domínio da vontade sobre o ser
- O direito de eutanasiar terceiros
- O direito à liberdade sexual
- A subjetivização do sexo
- O direito a ter filhos
- O direito à procriação medicamente assistida
- A maternidade de substituição
- A homoparentalidade
- A subjetivização da filiação
- Novos direitos niilistas
- Capítulo III – O indivíduo: um «rei que vai nu»
- O indivíduo: o novo soberano
- O regresso do positivismo
- A dignidade contranatura
- O indivíduo: termo histórico duma migração do sagrado
- E depois do indivíduo?
- A igualdade: condição social do individualismo
- Os homens são desiguais e rivais
- Como havemos de acreditar na fraternidade?
- A igualdade como recusa das diferenças
- A igualdade revela o indivíduo
- A igualdade, condição da cidadania universal
- Terceira parte – Os direitos transumanos: poder e alienação
- Capítulo I – A aliança entre os direitos do Homem e o transumanismo
- O transumanismo nos direitos do Homem
- O transumanismo: prolongamento do evolucionismo materialista
- A reabilitação do eugenismo
- Para lá da medicina: o abandono da finalidade terapêutica
- O direito à procriação artificial de crianças sem doenças
- Procriação medicamente assistida e maternidade de substituição sem razões médicas
- O transexualismo abre caminho ao transumanismo
- Os direitos do Homem definem um Homem novo
- Capítulo II – Os direitos do Homem, instrumento de alienação
- O indivíduo alienado
- A nudez do indivíduo
- O indivíduo existe por via da «sociedade dos serviços»
- A repressão do naturalismo
- A repressão das consciências
- Capítulo III – Uma alienação coletiva
- A ultrapassagem do povo e do direito
- A ultrapassagem do povo
- A ultrapassagem da convenção
- A rede do governo moral mundial
- O progresso dos direitos do Homem
- O sonho do progresso dos direitos do Homem
- O poder vinculativo do progresso
- O progresso ignora a justiça
- Uma crítica interna muito limitada
- A reunificação do poder
- Conclusão
- A resistência política
- A insuficiência dos direitos do indivíduo
- A medida do Homem
- O bem do Homem
- Tabela recapitulativa
- Tabela da jurisprudência citada
- Bibliografia sumária
- Índice
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