Abordando fundamentalmente a relação entre planeamento urbanístico e promoção imobiliária, esta obra centra-se no contexto das decisões que, neste âmbito, cabem às câmaras municipais, tendo em conta que são elas os intervenientes que maior capacidade têm para definir e implementar uma estratégia de ordenamento do território autónoma que, assente num raciocínio de competitividade, não deixe de ser compatível com a prossecução de objectivos sociais alargados. Desde uma breve história do planeamento municipal em Portugal até um olhar sobre o planeamento municipal e a competitividade na Área Metropolitana de Lisboa, complementado pela apresentação de um estudo de caso sobre um dos seus concelhos, esta obra de João Manuel Carvalho passa ainda pelo desenvolvimento aprofundado de temas como o planeamento territorial, o papel do desenho urbano, a propriedade imobiliária e a competitividade do espaço urbano.
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- 1. Introdução
- 2. A Evolução do Planeamento Municipal em Portugal
- 2.1 O plano director municipal (PDM)
- 2.2 O plano estratégico
- 2.3 Uma leitura da evolução do planeamento municipal
- 2.4 O papel da globalização na evolução do planeamento municipal
- 3. O Planeamento Territorial no Sistema de Planeamento
- 3.1 Planeamento – enquadramento geral
- 3.2 Sistema de planeamento
- 3.3 O planeamento local como regional e urbano
- 3.3.1 Planeamento regional e planeamento local
- 3.3.2 Planeamento local e planeamento urbano
- 3.4 A tendência de identificação teórica e operacional do planeamento com o planeamento local e deste com o planeamento urbano (síntese)
- 4. Do Planeamento Urbano ao Planeamento Urbanístico – O Papel do Desenho Urbano
- 4.1 Fronteiras conceptuais e terminológicas
- 4.2 Formal e funcional no planeamento urbanístico
- 4.3 Desenho urbano e prospectiva
- 4.4 O planeamento urbanístico como uma forma específica do planeamento económico (síntese)
- 5. O Planeamento Urbanístico e o Mercado Imobiliário – O Valor da Propriedade Imobiliária
- 5.1 Determinantes do valor da propriedade imobiliária
- 5.1.1 Especificidade do bem imóvel
- 5.1.2 Teorias sobre o valor do bem imóvel
- 5.1.3 Sistematização dos factores que influenciam o valor da propriedade imobiliária
- 5.2 Métodos de avaliação da propriedade imobiliária
- 5.3 Mercado imobiliário e valor da propriedade imobiliária
- 5.3.1 Componentes do valor imobiliário
- 5.3.2 Formação do preço e agentes económicos
- 5.3.3 Breve resenha da história recente do mercado imobiliário nas grandes cidades de Portugal
- 5.4 Planeamento urbanístico e valor da propriedade imobiliária
- 5.5 O valor da propriedade imobiliária como critério de planeamento urbanístico (síntese)
- 6. Planeamento Urbanístico, Qualidade do Espaço e Valor da Propriedade Imobiliária – A Competitividade do Espaço Urbano
- 6.1 Competitividade
- 6.2 Espaço urbano e competitividade
- 6.2.1 Competitividade da cidade
- 6.2.2 Competitividade do espaço urbano
- 6.3 Competitividade e valor do espaço urbano
- 6.4 Planeamento urbanístico e competitividade do espaço urbano
- 6.5 A competitividade do espaço urbano como horizonte estratégico do planeamento urbanístico, tendo como critério operacional o valor da propriedade (síntese)
- 7. Planeamento Municipal e Competitividade na Área Metropolitana de Lisboa
- 7.1 Introdução
- 7.2 Indicadores de avaliação da competitividade em sede de planeamento urbanístico
- 7.3 Competitividade dos espaços urbanizáveis nos municípios da AML
- 7.3.1 Alta densidade
- 7.3.2 Média densidade
- 7.3.3 Baixa densidade
- 7.4 Hierarquização dos municípios da AML no que respeita à competitividade em sede de planeamento urbanístico
- 7.4.1 Introdução
- 7.4.2 Critérios de hierarquização
- 7.4.3 Significado dos critérios e papel das ponderações
- 7.4.4 Hierarquização
- 7.4.5 Monitorização da hierarquização
- 7.5 Agrupamento dos concelhos segundo o grau de competitividade em sede de planeamento urbanístico
- 7.6 Apreciação estratégica do grau de competitividade nalguns municípios da AML
- 7.6.1 Introdução
- 7.6.2 Oeiras
- 7.6.3 Seixal
- 7.6.4 Sintra
- 7.6.5 Setúbal
- 7.7 Competitividade e planeamento urbanístico na AML – perspectivas para aplicação dos conceitos a um caso concreto
- 8. Competitividade e Planeamento Urbanístico num Concelho da Área Metropolitana de Lisboa – Estudo de Caso
- 8.1 Apresentação do caso
- 8.2 O contexto genérico de competitividade do caso de estudo
- 8.3 O modelo de planeamento
- 8.4 A concepção do programa e da estratégia de execução
- 8.4.1 A estratégia de reforço da competitividade no caso de estudo
- 8.4.2 A concepção do programa
- 8.4.3 Estratégia de execução
- 8.5 Simulação de resultados
- 8.5.1 O valor da propriedade fundiária no caso de estudo
- 8.5.2 Programa da intervenção urbanística
- 8.5.3 Pressupostos de custo da operação
- 8.5.4 Pressupostos de receita da operação
- 8.5.5 Análise
- 8.5.6 Comentários
- 8.6 Comparação dos resultados com a situação inicial
- 9. Parcerias Urbanísticas Público-Privado – Questões e Orientações
- Bibliografia
- Índice Geral
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