Lições de Direitos de Personalidade - Dogmática Geral e Tutela Nuclear

Lições de Direitos de Personalidade - Dogmática Geral e Tutela Nuclear

  • Author: Costa Gonçalves, Diogo
  • Publisher: Princípia Editora
  • eISBN Epub: 9789897164408
  • Place of publication:  Portugal
  • Year of digital publication: 2022
  • Month: March
  • Pages: 464
  • Language: Portuguese
«A disciplina da tutela da personalidade coloca ao jurista a magna quæstio […] de saber, afi-nal, o que é o Homem que o direito tutela; em que consiste a personalidade, objeto das posições jurídicas em causa. Assim compreendida, a disciplina dos direitos de personalidade surge como uma janela aberta sobre a antropologia filosófica. Não basta, ao jurista, a reprodução acrítica de velhas máximas […]: é necessário saber o que é o hominum, qual o conceito de persona que sub-jaz ao sistema e a que hipóteses de realização da liberdade individual deve o direito reconhecer valor.