O contrato médico. Da natureza da relação médico-paciente

"O contrato médico: Da natureza da relação médico-paciente” analisa de forma detalhada uma questão de grande interesse, a abordagem da responsabilidade médica e as formas de a invocar, seja no setor público, seja no privado, em especial, no contexto da natureza da relação médico-paciente. Neste sentido, após uma exposição interessante e amena sobre a evolução histórica deste instituto jurídico, são estudados os direitos e obrigações de cada uma das partes, devidamente enquadrados nas disposições legislativas aplicáveis, como a Lei de Bases da Saúde ou o Código Deontológico da Ordem dos Médicos, entre outras. Num momento em que tanto se fala da relação, por vezes conflituosa, entre médicos e pacientes, assim como do Serviço Nacional de Saúde e da crescente invocação da responsabilidade por atos médicos, é manifesta a relevância do trabalho que ora se publica. Por outro lado, no quadro da responsabilidade civil médica, tema de gritante atualidade, não deixaremos de procurar a sua definição, não descurando a sua evolução e o seu eventual futuro. Neste sentido, acompanharemos a abundante jurisprudência nacional mais relevante. Acabaremos, porque entendemos que completa o trabalho que ora se propõe, por referenciar os instrumentos legislativos e regulamentares nacionais, que orientam esta relação.