A ponderação tornou-se uma questão relevante do nosso tempo e é motivo de debate em torno das concepções de lei, direitos e justiça. Neste quadro, os professores Manuel Atienza e Juan Antonio García Amado realizam um "combate dialético corpo a corpo” que assume forma epistolar. Trata-se de um debate fundamental para entender a dimensão do direito nos tempos de hoje, quando tanto se fala em valores e princípios constitucionais. Na presente obra, os argumentos vão e vêm em um jogo dialético de argumentos inteligentes, bem articulados, e que respondem a diferentes premissas e fundamentos. Eis uma das grandes virtudes deste pequeno livro, que se torna um exemplo extraordinário da relevância adquirida pela argumentação na prática jurídica de nossos dias.
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- Índice
- Considerações do tradutor
- Apresentação
- Capítulo I: Às voltas com a ponderação, Manuel Atienza
- Capítulo II: Sobre ponderações. Debatendo com manuel atienza, Juan Antonio, García Amado
- 1. Noções elementares sobre a fenomenologia da ponderação
- 1.1. Sopesando objetos
- 1.2. Sopesando entidades intangíveis
- 1.3. A respeito de pesos e balanças
- 2. Algumas dúvidas e discrepâncias com Manuel Atienza
- 2.1. A evanescência das regras (ou das normas legais) e a onipresença dos princípios. Ou: de como passar a perna no legislador, inclusive quando se quer proteger direitos fundamentais
- 2.2. Regras que vão e regras que vêm
- 2.3. Pondera-se quando se quer?
- Capítulo III: Carta sobre a ponderação, Manuel Atienza
- Capítulo IV: Resposta à epístola de manuel atienza, Juan Antonio, García Amado
- Capítulo V: Resposta à carta de juan antonio garcía amado, Manuel Atienza
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