O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais

O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais

  • Author: Lídice, Roberta
  • Publisher: Bosch Editor
  • ISBN: 9788412367102
  • eISBN Pdf: 9788412367119
  • Place of publication:  Barcelona , Spain
  • Year of publication: 2021
  • Pages: 118
Esta segunda edição do livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
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  • Índice
  • Prefácio
  • Preâmbulo
  • Introdução
  • Capítulo I: Do contrato de adesão como instrumento regulatório
    • 1. O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais
  • Capítulo II: O contrato de adesão nas relações de consumo
    • 2. O Contrato de Adesão eo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC)
      • 2.1. O Princípio do Pacta Sunt Servanda nos Contratos de Adesão
      • 2.2. Da Massificação dos Contratos à Luz do C.D.C
  • Capítulo III: Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo
    • 3. Do Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos
      • 3.1. Da Distinção Conceitual Entre Vício Oculto ou Defeito Aparente à Luz do CDC
  • Capítulo IV: Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão
    • 4. O Contrato de Adesão e o Controle das Cláusulas Abusivas
  • Capítulo V: Do equilíbrio contratual
    • 5. Da Garantia Contratual
      • 5.1. Da Revisão dos Contratos
      • 5.2. Dos Contratos Sucessivos e Cláusula Penal
      • 5.3. Do Controle Judicial
  • Considerações finais
  • Apêndice
  • Referências bibliográficas

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