As Constituições são, de acordo com os conhecimentos actuais, o quinto livro impresso em língua portuguesa. O impressor Rodrigo Álvares, de acordo com o cólofon do incunábulo, acabou de compor o texto no dia 4 de Janeiro de 1497, a mando do bispo do Porto D. Diogo de Sousa (1460-1532?). Este bispo, doutorado em Teologia pela Universidade de Paris, foi um dos mais ilustrados homens da Igreja portuguesa da época. Em 1495 foi nomeado bispo da diocese do Porto e em 1496 convocou um sínodo episcopal, que se reuniu a 24 de Agosto na mesma cidade. Desse sínodo foram exaradas sessenta constituições, ou directivas, que regulamentavam a vida religiosa dos clérigos, abades, reitores, priores e fiéis cristãos da sua diocese.
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