"O estudo da literatura italiana, de esforço clássico, não menos me escorçoou da ideia de que a esse país pudesse ser dado continuar a obra interrompida da Grécia. Na França, quem mais parecia ter a alma de acordo com o espírito das épocas pagãs, esse, Théophile Gautier, disse, uma vez que compararam ao de Homero o seu semblante – «não, é de um Anacreonte triste». Proferira com dizer isto, melhor que quanto eu posso fazer escrevendo, a sentença anulatória da possibilidade de o considerarmos um clássico, e de poder haver em França um reatamento de alma com a Grécia perdida"
- Cover
- Title page
- Copyright page
- Sumário
- Agradecimentos
- Resumo
- Abstract
- Lista de figuras
- Lista de siglas e abreviaturas
- Prefácio
- Introdução
- Capítulo 1: História e categorias operacionais das criptomoedas
- 1. Histórico e Linguagem
- 2. Conceitos fundamentais
- 3. A filosofia Cypherpunk
- 4. Elementos das criptomoedas: sujeitos, blockchain, modo de funcionamento
- 5. Agentes intermediários não previstos no projeto inicial
- 5.1. As Exchanges
- 5.2. As criptoexchanges centralizadas
- 5.3. As criptoexchanges descentralizadas
- 6. As principais características das criptomoedas: criptografia, virtualidade, descentralização e desterritorialização
- Capítulo 2: As criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro
- 1. Pressuposto I. Pode-se afirmar que as criptomoedas são utilizadas para o cometimento do crime de lavagem de dinheiro
- 2. Pressuposto II. A utilização de criptomoedas não é necessariamente indício de cometimento de crime
- 3. Pressuposto III. A formatação das criptomoedas facilita o crime de lavagem de dinheiro em relação aos métodos já conhecidos
- 3.1. O anonimato das criptomoedas facilita o crime de lavagem de dinheiro?
- 3.2. A descentralização das criptomoedas facilita o crime de lavagem de dinheiro?
- 3.3. A desterritorialização e a virtualidade das criptomoedas facilitam o crime de lavagem de dinheiro?
- 3.4. Conclusão do pressuposto III
- 4. O crime de lavagem de dinheiro
- 5. Principais modos de lavagem de dinheiro através das Criptomoedas
- 5.1. Cryptocurrency mixer, Mixing Services ou Serviços de mistura de criptomoedas
- 5.2. ATM e compra de serviços
- 5.3. Fábricas de mineração
- 5.4. As técnicas de anonimização
- 5.5. Exemplo prático de lavagem de dinheiro
- Capítulo 3: Experiências comparadas acerca de medidas de controle sobre criptomoedas
- 1. Financial Action Task Force – FATF/GAFI
- 2. Relatórios das Startups Coinfirm, CipherTrace e Chainalysis
- 3. Regulação nos Estados Unidos
- 4. Regulamentação no Brasil
- 5. Necessidade de uma regulamentação internacional
- 6. Colocação de vigias nas portas de entrada e saída
- 7. O mercado ilegal está “on”
- 8. Um controle moderado
- 9. Resumo dos cenários do Estado da arte: direito criminal, lavagem de dinheiro e criptomoedas
- 10. Sistematização crítica de pontos no enfrentamento dos crimes de lavagem de dinheiro envolvendo criptomoedas
- 10.1. Exchanges centralizadas
- 10.2. Exchanges descentralizadas
- 10.3. Operações P2P e carteiras próprias
- 10.4. Doleiros
- 10.5. Causa de aumento de pena derivada da utilização ilícita das criptomoedas como técnica de anonimização
- Capítulo 4: Os desafios do controle penal sobre o uso ilícito das criptomoedas
- 1. Jurisdição, internet e esvaziamento da soberania estatal
- 2. A opacidade das criptomoedas
- 3. A morte do “follow the money”
- Conclusões
- Referências
Text
Audio
Adobe DRM
Login to your account