Curso de Direito Romano

Curso de Direito Romano

Republicação Revista

  • Author: Vera-Cruz Pinto, Eduardo
  • Publisher: Princípia Editora
  • eISBN Pdf: 9789897163548
  • Place of publication:  Portugal
  • Year of digital publication: 2020
  • Month: November
  • Pages: 330
  • Language: Portuguese

Quando, em 2009, foi publicada a primeira edição deste Curso de Direito Romano, a disciplina estava em fase de afirmação após um período difícil de exclusão curricular, estagnação científica e instabilidade docente. Desde os anos 60 do século passado, nenhum dos docentes da disciplina de Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tinha publicado um livro didático com a exposição do seu programa, destinado aos alunos. Foi a essa lacuna que o Curso quis dar resposta, explicando esse hiato e lembrando as diferenças entre as épocas universitárias, os contextos jurídicos e o estado da investigação, retomando o fio de uma história disciplinar com tradição e mestres empenhados.

  • Cover
  • Copyright page
  • Title page
  • Introdução
  • Sumário
  • Parte I – Conteúdos Históricos
    • Considerações preliminares sobre a história do Direito Romano
    • I. Primeiro período: Roma do rex e das gentes (753 a.C.-509 a.C.)
    • II. Segundo período: transição: monarquia/república (509 a.C.-367 a.C.)
    • III. Terceiro período: O Populus Romanus e a res publica (367 a.C.-27 a.C.)
    • IV. Quarto período: O Princeps como primus inter pares (27 a.C.-285)
    • V. Quinto período: O princeps como rex no Império único (285-395)
  • Parte II – Os Conteúdos Temáticos
    • I. Os binómios fundamentais
    • II. As Fontes do Direito Romano
      • A. A noção de “fontes de Direito Romano”
      • B. As fontes de criação do Direito Romano
    • III. O tribunal e os actores judiciários: breve resenha
  • Índice

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